Com pauta trancada, Plenário só deve ter votações na semana após o feriado

Matéria atualizada às 19h19

Até o dia 28 de fevereiro, não estão previstas sessões deliberativas no Plenário do Senado. Nesta semana, apesar de ritmo intenso nas comissões, também não houve votação de projetos de lei em Plenário, já que a pauta está trancada pelo projeto de lei de conversão (PLV) 1/2012. Proveniente da medida provisória (MP) 546/2011, o texto tem como objetivo fomentar as exportações.

O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), estima que a votação deverá acontecer em meados daquela semana (29).

- Vamos esperar o relatório do senador Clésio Andrade (PR-MG) e votar, provavelmente na quarta-feira - previu.

Editada em 29 de setembro de 2011, a MP determina o repasse de R$ 1,95 bilhão aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios exportadores. O repasse já ocorreu nos meses de outubro, novembro e dezembro do ano passado, para compensar perdas resultantes da isenção do ICMS a produtos exportados, prevista pela Lei Kandir.

O entendimento entre os líderes no Senado é de que as MPs sejam votadas após duas sessões, o que significa que o texto poderia ser votado hoje, caso o senador Clésio Andrade (PR-MG) houvesse apresentado o relatório ontem. O prazo para a votação vai até 8 de março. Depois, o texto perde a vigência.

Também há expectativa pela votação da indicação de Bernardo Figueiredo para mais dois anos como diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A indicação foi aprovada nesta quarta-feira pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), mas deverá ser apreciada pelo Plenário somente na semana seguinte à do feriado de Carnaval. Os pareceres sobre escolha de autoridades podem ser votados mesmo com a pauta trancada porque são de competência privativa do Senado.

Visitação

Durante todo o Carnaval, o Senado estará aberto à visitação pública. Neste ano, para atender ao maior número possível de visitantes no feriado, os intervalos entre as visitas serão reduzidos de meia hora para apenas 20 minutos. Gratuitas, as visitas guiadas são realizadas entre 9h e 17h. A entrada dos visitantes se dá pela rampa que fica voltada para a Esplanada dos Ministérios.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)