Com apoio da maioria, Fernando Bezerra repete explicações sobre denúncias de favorecimento

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, voltou a negar nesta quinta-feira (12), diante da Comissão Representativa do Congresso Nacional, que tenha liberado recursos com base em interesses políticos ou influenciado na nomeação de parentes para cargos em órgãos subordinados à sua pasta. A sessão para ouvir explicações do ministro durou cerca de cinco horas.

Bezerra se antecipou a requerimentos de deputados do PPS e do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) e compareceu ao Congresso espontaneamente. A Comissão Representativa foi convocada pelo presidente do Senado, José Sarney, que comandou a audiência com o ministro.

O ministro explicou que, dos R$ 219 milhões transferidos do ministério a estados e municípios para prevenção de desastres decorrentes de fenômenos climáticos, R$ 98 milhões foram destinados a Pernambuco, o que corresponderia a 44% do total, e não 90%, como divulgado pela imprensa.

Segundo ele, do montante liberado para Pernambuco, R$ 70 milhões foram investidos na construção de cinco barragens na bacia dos Rios Sirinhaém e Mundaú, o que explicaria a maior participação do estado. As obras visariam a evitar a repetição da tragédia de 2010, quando enchentes mataram 47 pessoas e deixaram mais de 80 mil desabrigados em Pernambuco e Alagoas.

Fernando Bezerra também desmentiu que apenas o deputado Fernando Coelho (PSB-PE), seu filho, tenha sido agraciado com a liberação de 100% das emendas apresentadas a áreas atendidas pelo ministério, como denunciou a imprensa. Afirmou que, dos 221 parlamentares autores de emendas nessas áreas, 54 tiveram 100% de empenho.

O ministro negou ainda qualquer ingerência na nomeação de seu irmão, Clementino Coelho, para a presidência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Paraíba (Codevasf). Clementino, segundo ele, foi nomeado interinamente em obediência ao estatuto da empresa. O irmão do ministro - exonerado nesta quinta - era diretor da Codevasf desde 2003. A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Casa Civil teriam atestado a regularidade da medida.

Muitos números e nomes de programas criados para evitar desastres ou reconstruir locais afetados foram mencionados pelo ministro em sua exposição. Ele destacou o Programa de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres, que reúne as ações de prevenção e destinará R$ 11,5 bilhões para as ações de prevenção de 2012 a 2015. A medida é prevista no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015.

Bezerra citou a falta de estrutura do ministério, com corpo técnico defasado, como um dos entraves para a melhoria dos trabalhos. Ele também falou da falta de participação de estados e municípios no Fundo Especial de Calamidade Pública (Funcap), reformulado em 2010. Após as explicações iniciais, o ministro foi aplaudido pelos presentes.

Favorecimento

Primeiro a falar depois de Fernando Bezerra, o senador Alvaro Dias enumerou todas as acusações que pesam sobre o ministro, mencionando ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Federal e nomeações de outros parentes para cargos públicos.

O ministro respondeu que, embora de fato existam ações contra ele, nunca foi condenado ou teve as contas reprovadas em 30 anos de vida pública. Bezerra já foi deputado estadual, federal e constituinte, além de prefeito da cidade pernambucana de Petrolina por três vezes.

Para Alvaro Dias, mesmo com os esclarecimentos prestados, ainda "são evidentes" os sinais de favorecimento. O senador também questionou Fernando Bezerra sobre a responsabilidade da presidente Dilma Rousseff na orientação de destinar verbas principalmente a Pernambuco, o que em sua visão deixaria outros estados duramente atingidos por desastres naturais, a exemplo do Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina, como "órfãos da República".

O líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), disse que é culpa do governo da presidente Dilma o fato de não terem sido feitos investimentos para evitar desastres naturais em época de chuva. As medidas tomadas pelo governo, segundo ele, são "apenas paliativas". O parlamentar também quis saber por que há recursos do Ministério da Integração empenhados, mas não aplicados.

Já o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), citou dados do Ministério da Integração apontando que de 2005 a 2010 o percentual de recursos investidos em prevenção subiu apenas de 1,6% para 4,3%. O parlamentar também questionou o que considerou favorecimento a estados governados por integrantes do PSB, partido do ministro. Segundo Rubens Bueno, foram liberados R$ 10 milhões em emenda parlamentares para a Paraíba e outros R$ 30 milhões em emendas para o Ceará enquanto estados necessitados como Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo não tiveram emendas empenhadas e pagas.

Elogios

Muitos parlamentares elogiaram a disposição do ministro de vir ao Congresso prestar esclarecimentos, antes mesmo da votação dos requerimentos nesse sentido. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), classificou o ato como uma demonstração de que o ministro não tem nada a temer.

Humberto Costa lembrou que o ministério não trabalha com um único projeto - de prevenção de calamidades - mas também com ações de assistência e reconstrução às regiões atingidas por desastres naturais. Em sua opinião, no balanço global dos investimentos, o ministro teria agido com equidade, atendendo às necessidades de todas as regiões.

Tanto Humberto quanto o líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), consideraram acertada a decisão do governo de construir barragens em Pernambuco para solucionar os problemas enfrentados na região. O deputado Luciano Castro (PR-RR) também defendeu o ministro e lembrou que os pernambucanos sofreram com chuva muito intensa nos últimos anos.

O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), atribuiu às mudanças climáticas a sequência de desastres que o Brasil tem enfrentado e acusou a oposição de "deslocamento" da realidade brasileira ao não reconhecer a eficiência das medidas de prevenção do governo federal. 

Apoio do partido

Colegas de partido do ministro Fernando Bezerra, os senadores Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) defenderam a atuação do ministro à frente da Integração Nacional e o aporte de recursos para ações de prevenção em Pernambuco. Os senadores trataram como preconceito as críticas aos investimentos no Nordeste, dando exemplo de inúmeros repasses de recursos feitos pelo ministério a estados do Sul e do Sudeste que em nenhum momento chegaram a ser questionados.

A líder do PSB na Câmara, Sandra Rosado (RN), também disse que não houve irregularidades na distribuição de recursos do Ministério da Integração. Ela elogiou o fato de Bezerra ter comparecido espontaneamente ao Congresso Nacional.

Depois da reunião, perguntado sobre se as acusações podem prejudicar uma eventual candidatura à prefeitura de Recife, Fernando Bezerra desconversou. Segundo ele, quem discute sucessão municipal por enquanto é seu partido, que teria intenção de manter a Frente Popular, aliança vitoriosa feita com o PT nas eleições passadas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)