CMA lança site para monitorar gastos da Copa e ampliar transparência

Com o objetivo de facilitar o monitoramento dos gastos com as obras da Copa do Mundo de Futebol de 2014, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado lançou, nesta quinta-feira (14), no gabinete da Presidência da Casa, o Portal de Transparência da Copa de 2014 (www.copatransparente.gov.br).

Instituído por ato da CMA, o site contará com dados cadastrais, informações financeiras, processos licitatórios, cronogramas, relatórios e cumprimento de metasde todas as obras federais, estaduais e municipais relacionadas ao Mundial de 2014.

A ideia é que o site funcione como uma rede de informações que disponibilizará tanto para os cidadãos quanto para o poder público dados sobre rodovias, estádios, aeroportos, portos e demais obras relacionadas ao evento, com foco nos contratos. Segundo o presidente da CMA, senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), com essa ferramenta será possível acompanhar todo o processo, da licitação até a execução das obras.

- A transparência é a forma mais eficaz e eficiente de combater a corrupção e garantir a boa aplicação dos recursos públicos. Nesse portal estarão todos os dados relativos à Copa - enfatizou o parlamentar.

Desenvolvido pela Secretaria Especial de Informática do Senado Federal (Prodasen), o portal conta com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos tribunais de contas dos estados e municípios envolvidos com a organização da Copa de 2014. Ele será alimentado com informações fornecidas pelos gestores dos contratos relativos às obras da Copa em cada um dos estados e municípios que serão sede do Mundial.

A iniciativa atende a instrução normativa do Tribunal de Contas da União (TCU), que impõe aos gestores públicos o cadastramento das ações e atualização periódica dos dados sobre a evolução dos gastos e da execução dos empreendimentos. O portal conta ainda com um espaço para o cidadão enviar sugestões ou denúncias de irregularidades.

- A internet é um dos principais formas de acesso que a população tem a esse tipo de informação porque permite um nível de detalhamento que outras mídias não permitem. Tanto a pessoa pode ver o valor global de uma obra como o preço unitário de cada parte daquela obra - explicou o ministro José Jorge, do TCU.

Para o presidente da Subcomissão de Acompanhamento da Copa, senador Blairo Maggi (PR-MT), o site permitirá que todos os cidadãos atuem como agentes fiscalizadores da preparação para o Mundial.

- Essa ferramenta vai fazer com que todo cidadão brasileiro tenha o direito e o dever de acompanhar as obras. Eles poderão inclusive comparar os custos das obras em diferentes estados - ressaltou.

Em nome da presidente da República, o ministro do Esporte, Orlando Silva, saudou a iniciativa e disse que o portal contribuirá no processo de aperfeiçoamento dos empreendimentos e na fiscalização do cronograma da Copa.

- Além da capacidade de execução das obras, o Brasil tem que mostrar a capacidade de execução com transparência - apontou.

A ampliação da transparência das obras também foi apontada pelo governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz como um dos benefícios dessa iniciativa. Ele garantiu que o GDF disponibilizará todas as informações relativas à organização do Mundial.

- Essa ideia de fato vai dar toda transparência ao evento. Que o Brasil se saia bem dentro de campo, mas também fora dele - disse Agnelo Queiroz.

Participaram também do evento o vice-presidente da Subcomissão Temporária de Fiscalização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, que funciona no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO). Além dele, estiveram presentes outros senadores, deputados, representantes do TCU e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e personalidades ligadas ao esporte.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)