CDR votou 114 propostas e discutiu Copa do Mundo

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realizou 36 reuniões em 2011, sendo 24 reuniões deliberativas, nove audiências públicas da comissão e três conjuntas, além de 12 fóruns legislativos nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 e atividades de subcomissões. No total, a comissão examinou 114 proposições.

A CDR recebeu duas vezes, em audiências públicas, o ex-ministro do Turismo, Pedro Novais, para ouvir esclarecimentos sobre questões relativas à pasta. A segunda audiência, em 23 de agosto, se deu após a Operação Voucher, da Polícia Federal, que prendeu 36 pessoas suspeitas de envolvimento em desvio de dinheiro de convênios do ministério.

Outras audiências da CDR debateram infraestrutura portuária, entraves ao desenvolvimento regional, ampliação do uso de biocombustíveis e panorama dos acidentes aéreos no país. A CDR ainda promoveu uma audiência pública conjunta com as Comissões de Infraestrutura (CI), Assuntos Econômicos (CAE) e Meio Ambiente (CMA) para debater a situação do tráfego aéreo, e duas com a CI e a CAE sobre a repartição dos royalties do petróleo.

Amazônia

Em quatro audiências públicas, a Subcomissão Permanente da Amazônia tratou do assassinato de trabalhadores rurais no Pará e em Rondônia, debateu a reforma do Código Florestal e o acesso de estrangeiros às terras na Amazônia, e tratou das dificuldades de financiamento para o desenvolvimento da Região Norte. A subcomissão ainda realizou simpósios em Manaus e na Câmara dos Deputados. 

Nordeste

O destaque na atividade da Subcomissão Permanente do Desenvolvimento do Nordeste, que se reuniu oito vezes em 2011, foi a série de visitas técnicas a estados abrangidos pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene): neste ano foram visitados Alagoas, Paraíba, Piauí e Ceará, onde os senadores discutiram desequilíbrio fiscal, zonas de processamento de exportações (ZPEs) e zona franca, energias renováveis, aviação regional e recursos hídricos. Estão previstas visitas da comissão aos demais estados da Sudene em 2012.

Copa e Olimpíadas

Nas cinco reuniões da Subcomissão Temporária da Copa 2014 e Jogos Olímpicos e Paraolímpicos 2016 durante o ano, foram promovidas três audiências públicas, onde especialistas debateram a transparência nos gastos públicos na organização dos grandes eventos esportivos, políticas de qualificação empresarial e empresarial para a Copa e as Olimpíadas, e questões relativas à proteção social e à acessibilidade.

A CDR fez parceria com a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados em atividades conjuntas, incluindo visitas às 12 cidades-sede da Copa do Mundo. As comissões das duas Casas também promoveram conjuntamente o lançamento dos Anais do 12º Congresso Brasileiro de Atividade Turística, em abril, e um debate que integrou as comemorações da Semana do Turismo, em setembro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)