CCT debate suspensão de programas religiosos em veículos da EBC

A decisão do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) de suspender a veiculação de programas religiosos em suas emissoras de rádio e TV será discutida em audiência pública na quinta-feira (29), às 9h. A reunião, requerida pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), ocorrerá na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

De acordo com a Resolução 02/2011, não podem mais veicular programas religiosos as seguintes rádios: Rádio Nacional AM Brasília; Rádio Nacional FM Brasília; Rádio Nacional AM Rio de Janeiro; Rádio MEC AM Rio de Janeiro; Radio MEC AM Brasília; Rádio MEC FM Rio de Janeiro; Rádio Nacional do Alto Solimões; Rádio Nacional da Amazônia; e a Radioagência Nacional.

Também ficam impedidas pela decisão a TV Brasil; a NBR; e a TV Brasil - Canal Integración, que reúne programação de países sul-americanos.

Participarão da audiência a diretora-presidente da EBC, Tereza Cruvinel, e o historiador Daniel Aarão Reis Filho, integrante do Conselho Curador da EBC.

A resolução do Conselho Curador da EBC afirma que os atuais programas religiosos veiculados nesses veículos "não correspondem ao caráter plural do fenômeno religioso" no Brasil, "constituindo injustificadas preferências a religiões particulares". Os programas afetados são de orientação católica ou evangélica.

O documento também afirma que a EBC tem "caráter republicano laico" e reconhece "a importância fundamental e histórica e o caráter plural do fenômeno religioso" no Brasil. O documento esclarece ainda que "o fenômeno religioso deve continuar merecendo atenção" das TVs e rádios da EBC, porém "respeitando o critério da pluralidade máxima das vivências religiosas existentes no país".

Iara Faria Borges e Augusto Castro / Agência Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)