Boca do Acre, Estado do Amazonas

A atual divisão territorial entre os estados cria situações peculiares, especialmente nas regiões de grande vazio populacional do Norte e Centro Oeste. Em razão de elementos da paisagem - como os rios - povoações e cidades acabam se situando geográfica e politicamente em um estado, quando estão mais próximas do estado vizinho, e ali buscam o atendimento de suas necessidades.

Defensor do estabelecimento de novos limites entre os estados, o senador Jorge Viana (PT-AC) dá como exemplo as localidades de Extrema e Nova Califórnia, vilas pertencentes a Porto Velho, capital de Rondônia, estado que toca o Acre a Noroeste.

Ainda dentro do território do Acre, o governo estadual construiu uma escola de ensino médio para atender aos habitantes de Extrema e Nova Califórnia, distantes 350 quilômetros de Porto Velho e 150 de Rio Branco, capital do Acre.

Conforme a assessoria de Jorge Viana, muitas vezes é preciso pensar mais no atendimento à população do que na rígida configuração geográfica.

O site Ariquemes On-line publicou em agosto de 2010 notícia que ilustra bem a situação. O tratorista Odair Carvalho, morador de Extrema, trabalhava na selva quando o seu filho Lucas nasceu. Prematuro, o recém-nascido precisou de atendimento especial e teve de ser levado a Rio Branco. Para voltar a Rondônia, a criança foi registrada só por Rosilene Cardoso, a mãe.

Posteriormente, o programa do governo de Rondônia Operação Justiça Rápida Itinerante foi procurado por Odair para corrigir o registro de nascimento do filho. "Foi rápido. Agora eu vou levar no cartório e mudar a certidão", disse o tratorista ao Ariquemes On-line.

Outro exemplo desse tipo de assimetria é o do município de Boca do Acre, localizado no Amazonas, mas distante cerca de 1,5 mil quilômetros de Manaus e apenas 200 quilômetros de Rio Branco, para onde os amazonenses daquela faixa de fronteira vão em busca de atendimento médico. Os secretários de Estado do Amazonas quando têm de visitar Boca do Acre, seguem de avião até Rio Branco e completam o trajeto de carro.

A assessoria de Jorge Viana esclarece que o senador não está propondo que este ou aquele município seja incorporado ao Acre. Apenas observa que casos como os de Boca do Acre, Extrema e Nova Califórnia são comuns no Brasil. E dão a medida da insegurança provocada por linhas divisórias traçadas quando o país ainda não dispunha de recursos como as imagens de satélite e muitas cidades não haviam surgido.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)