Audiência pública vai debater vazamento de petróleo no litoral do Rio de Janeiro

A Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) realiza na próxima terça-feira (29) audiência pública para debater os danos ambientais causados pelo vazamento de óleo em plataforma utilizada pela empresa norte-americana Chevron na Bacia de Campos, no litoral do Rio de Janeiro.

Foram convidados o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima; o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl; o subprocurador-geral da República do Ministério Público Federal (MPF), Mário José Guisi; o secretario estadual de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc; e o presidente da Chevron no Brasil, George Buck.

No último dia 23, a ANP determinou a suspensão das atividades de perfuração no Campo de Frade, onde ocorreu o acidente, até que sejam identificadas as causas e os responsáveis pelo vazamento de petróleo, bem como restabelecidas as condições de segurança na área. A deliberação suspendeu ainda toda atividade de perfuração da Chevron em território nacional.

Na mesma decisão, a ANP rejeitou pedido da concessionária para perfurar novo poço no Campo de Frade, com o objetivo de atingir o pré-sal. No entender da agência, a perfuração de reservatórios no pré-sal implicaria riscos de natureza idêntica aos ocorridos no poço que originou o vazamento, que poderiam ser agravados pela maior profundidade da região.

A audiência pública será realizada em conjunto com a Comissão Mista de Mudanças Climáticas.

O debate tem início às 9h.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)