Atuar na organização dos trabalhos legislativos será uma das tarefas dos novos servidores do Senado

O próximo concurso do Senado oferece 25 vagas de nível médio e 40 vagas de nível superior para a especialidade Processo Legislativo, com salários de R$ 13,8 mil e R$ 18,4 mil, respectivamente. Os aprovados nessa especialidade serão alocados na Secretaria Geral da Mesa. Em entrevista à Agência Senado, a titular da secretaria, Claudia Lyra, explicou em linhas gerais como deve ser o trabalho dos candidatos aprovados.

Ao dar exemplos das atividades a serem exercidas, Claudia destacou a Coordenação Legislativa do Senado, que é vinculada à Secretaria Geral da Mesa. Uma de suas funções é a análise dos projetos de lei apresentados à Casa - seja por senadores, deputados federais, pelo Poder Executivo ou pelo Judiciário, entre outros.

- É na Coordenação Legislativa que se faz tanto a recepção como a análise da documentação dos projetos - assinalou.

Essa coordenação também avalia o mérito dos projetos, para sugerir as comissões em que podem ser examinados e votados. Outras de suas funções são o controle dos prazos de tramitação das matérias e a divulgação da ordem do dia do Senado na internet.

Vetos e Orçamento

Outro possível destino para os aprovados na especialidade Processo Legislativo é a Coordenação do Congresso - que envolve os trabalhos conjuntos da Câmara e do Senado. Uma de suas atividades é o acompanhamento dos vetos presidenciais (que são os vetos do presidente da República a matérias aprovados pelo Congresso), que têm de ser votados tanto pelos senadores como pelos deputados federais. Mas Claudia Lyra frisou que a principal atividade desse órgão é o acompanhamento do projeto de lei do Orçamento.

- Os analistas legislativos que atuam na Coordenação do Congresso têm de acompanhar a Comissão Mista de Orçamento. Por isso, no concurso deste ano, esperamos encontrar pessoas com perfil para esse tema - afirmou ela.

Além da Coordenação Legislativa do Senado e da Coordenação do Congresso, os aprovados podem ser alocados em outros órgãos vinculados à Secretaria Geral da Mesa: as comissões temáticas do Senado (como é o caso da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e a Comissão de Assuntos Econômicos), a Secretaria de Ata (que confecciona o Diário do Senado, entre outras publicações oficiais da Casa) e a Secretaria de Expediente, entre outros.

O concurso do Senado está marcado para 11 de março. As inscrições devem ser feitas até 5 de fevereiro no site da Fundação Getúlio Vargas.

É possível obter mais informações sobre o concurso pelo telefone 0800-283-4628 e pelo e-mail senado11@fgv.br.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)