Aprovada criação de cinco cargos de desembargador para o TJDFT

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a criação de cinco cargos de desembargador no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDF). A matéria, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados no final do ano passado, segue agora para sanção presidencial.

O projeto (PLC 29/2011), de iniciativa do TJDFT, cria também 50 cargos em comissão e função de confiança para a estruturação dos gabinetes dos novos desembargadores. O tribunal conta atualmente com 35 desembargadores. O relator, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), apóia o aumento proposto, tendo em conta a crescente população do DF e o aumento das demandas àquela corte.

Após a aprovação da matéria, Rollemberg agradeceu o apoio de todos os líderes partidários e, especialmente, do presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Eunício Oliveira (PMDB-CE), para a votação da matéria em regime de urgência na Casa.

Para mostrar a importância da aprovação do projeto para o Distrito Federal, Rollemberg citou dados demonstrando que enquanto estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Paraná têm, respectivamente, 92 mil, 88,8 mil, 77,9 mil e 60,3 mil habitantes por desembargador, o Distrito Federal tem 106 mil habitantes para cada um desses magistrados.

Conforme dados citados na justificação da matéria, o número de processos ajuizados em primeiro grau cresceu 27% de 2003 a 2008, passando de 70% o aumento dos processos que chegam ao tribunal. De acordo com Rollemberg, o reforço no quadro de desembargadores vai desafogar o funcionamento da Justiça no DF.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)