Ana Amélia pede reajuste real para aposentadorias e volta a defender beneficiários do Instituto Aerus

Um novo protesto de aposentados e pensionistas do extinto Instituto Aerus de Seguridade Social, entidade de previdência privada de funcionários de empresas do setor aéreo, foi registrado em Plenário nesta terça-feira (13) pela senadora Ana Amélia (PP-RS). O protesto, promovido pelo "Movimento Acordo Já", ocorreu segunda-feira (12), na Cinelândia, no Rio de Janeiro. O movimento luta para garantir a integralidade do pagamento de suas pensões e aposentadorias depois da falência da Varig e da posterior liquidação do fundo de pensão.

Ana Amélia relatou que o protesto foi bastante emocionado, com os manifestantes cantando um antigo jingle de Natal da empresa aérea chamado "Estrela Brasileira". A senadora pediu, em nome de vários senadores, para que o Supremo Tribunal Federal (STF) acelere a tramitação de uma ação pela reposição, por parte do governo, de perdas de defasagem tarifária nos anos 80 devidas à Varig, o que beneficiaria o fundo Aerus.

Para reforçar o pedido de agilidade na tramitação do processo, Ana Amélia alertou os ministros de que a idade média dos interessados é de 72 anos e que eles gostariam de desfrutar do benefício ainda em vida. A senadora também agradeceu aos jornalistas Ancelmo Góis e Cláudio Humberto por tratarem constantemente do tema em suas colunas nos jornais O Globo e Jornal de Brasília, respectivamente. 

Reajustes para aposentadorias

Outro assunto abordado pela senadora Ana Amélia nesta terça-feira foi o pedido de atenção, feito pelo relator setorial de Trabalho, Previdência e Assistência da Lei Orçamentária, deputado Efraim Filho (DEM-PB), para os recursos destinados a aposentadorias e pensões em 2012. O parlamentar sugere que sejam assegurados recursos para um reajuste real das aposentadorias, cujos valores vêm decaindo ao longo dos últimos anos.

Ana Amélia explicou que o reajuste anual oferecido pelo governo federal para o salário mínimo é diferente do reajuste anual oferecido a pensões e aposentadorias, o que, nos últimos anos de estabilidade econômica do país, fez com que o poder de compra dos aposentados fosse reduzido significativamente. A senadora revelou que de 1994 a 2011, o salário mínimo foi reajustado em 671,43%, o que representou um ganho real de 120,51%. Em contrapartida, os benefícios previdenciários foram reajustados em 345,23%, representando um aumento real de apenas 27,2%.

- É justo, o governo merece aplauso por esse ajuste do salário mínimo, que deu aumento de renda e uma forma melhor de vida para nossos trabalhadores, mas seria prudente que pelo menos essa diferença não fosse tão acentuada em relação ao percentual de reajustes que ganham os aposentados e pensionistas - defendeu.

Isenção para aposentados

A senadora destacou ainda que há diferença entre as aposentadorias pagas pela previdência aos trabalhadores, que contribuíram ao longo de sua vida ativa com o INSS, e os benefícios sociais pagos àqueles que precisam de assistência do estado. A aposentadoria seria, explicou, um empréstimo feito pelo trabalhador à União, que deveria ser devolvido integralmente a ele à época de sua aposentadoria. Diante disso, Ana Amélia apresentou o Projeto de Lei no Senado 76/2011, que propõe a isenção do Imposto Renda de Pessoa Física dos rendimentos provenientes da previdência de aposentadoria e pensão a partir do mês em que o contribuinte completar 60 anos. A intenção da senadora é reduzir o achatamento das aposentadorias.

O projeto já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com parecer favorável pela sua aprovação.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)