Alvaro Dias quer eleições primárias na corrida presidencial

Pode estar no fim a situação em que os dirigentes de um partido deixam os filiados da legenda sem saber, até à última hora, quem vai ser o candidato a entrar na corrida para disputar a sucessão presidencial. Aguarda deliberação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) projeto disciplinando eleições primárias para a escolha de quem entrará será o candidato.

De autoria do líder do PSDB, senador Alvaro Dias, o texto (PLS 156/11) não obriga os partidos a realizarem essas primárias, visto que as agremiações partidárias têm autonomia assegurada pela Constituição. Mas fixa normas que propiciam a seus filiados influir nessa escolha, como acontece, a cada quatro anos, nos Estados Unidos.

O projeto estabelece que essas primárias se realizarão conforme o estatuto de cada partido, mas atendendo aos seguintes pressupostos:

1 - a partir de 1º de abril até o primeiro domingo de junho do ano da eleição, dia em que se realizarão as eleições primárias, os pré-candidatos poderão fazer campanha eleitoral, não constituindo infração eleitoral o pedido de votos.

2 - a Justiça Eleitoral poderá acompanhar todo o processo de escolha do candidato, expedindo o Tribunal Superior Eleitoral instruções necessárias à sua realização e fiscalização.

3 - os meios de comunicação poderão realizar debates entre os pré-candidatos.

4 - o candidato escolhido nas eleições primárias deverá ter sua candidatura formalizada pela convenção, para fins de registro junto à Justiça Eleitoral.

Em defesa do projeto, Alvaro Dias afirma que seu propósito é ampliar o número de cidadãos que tomarão a importante decisão de escolher o candidato que concorrerá à eleição presidencial, "reduzindo o poder das cúpulas partidárias que, muitas vezes, fazem essa escolha mediante barganhas ou acordos espúrios".

Ele diz ainda que seu projeto propicia condições institucionais para que os partidos possam optar por fazê-las, mediante a assistência da Justiça Eleitoral que, assim, garantirá às agremiações os meios e a lisura necessários ao processo de escolha do seu candidato a presidente da República.

Na justificação do projeto, Alvaro Dias afirma que sua inspiração foi o modelo americano que, a cada quatro anos, propicia o confronto de ideias entre os candidatos do mesmo partido, para que o escolhido para entrar na corrida sucessória já tenha suas ideias aprovadas pela maioria dos partidários de sua legenda.

Na sucessão presidencial que levou Dilma Rousseff ao poder, o PSDB, partido de Alvaro Dias, foi um dos que mais demorou a lançar candidato, deixando seus seguidores na incerteza. José Serra só registrou sua candidatura no Tribunal Superior Eleitoral no dia 5 de julho de 2010, a menos de três meses das eleições.

Primárias obrigatórias

Já o senador Eduardo Suplicy quer tornar obrigatória a realização de eleições primárias nos partidos para a escolha de candidatos a qualquer cargo público. Para isso, ele apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2011. A proposta, entretanto, foi rejeitada pela CCJ.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)