Alvaro Dias diz que mensalão continua e que governo Dilma está enfraquecido

O líder do PSDB, Alvaro Dias (PR), afirmou em Plenário, nesta segunda-feira (11), que a prática do mensalão continua a existir. Prova disso, declarou, é o escândalo do Ministério dos Transportes, em que o superfaturamento de obras, com cobrança de propina pelo Partido da República (PR), se combinaria com o caixa dois da campanha eleitoral à Presidência da República de 2010. As denúncias provocaram a queda do ministro Alfredo Nascimento e de quatro funcionários do ministério.

- Ao contrário do que muitos imaginam, o mensalão está vivo, muito vivo, resistindo às intempéries. As tempestades da indignação que eventualmente ocorrem no País não foram suficientes para dizimar o mensalão do cenário nacional. O que ocorre no Ministério dos Transportes ou o que ocorreu até esses dias, que nome deve ter? - afirmou.

Alvaro Dias avalia ser possível resgatar a credibilidade do governo se a denúncia no Ministério dos Transportes for levada a termo com a investigação de quem são os implicados, como funciona o esquema, quem são os beneficiados, de modo que o governo esclareça à sociedade e puna os responsáveis. Ele advertiu, porém, que a ida de Luiz Antonio Pagot, diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), afastado do cargo desde a eclosão do episódio, poderá evidenciar o esquema.

- Pagot, que está no epicentro desta crise, já disse que não aceitará ser penalizado sozinho. Já sinalizou isso, e o que desejamos amanhã é que Pagot possa dar nomes e, sobretudo, dizer que padrão é esse adotado nos Transportes - disse o parlamentar, mencionando informações da imprensa, quando Pagot teria demonstrado mágoa com o afastamento do cargo.

Alvaro Dias lembrou o que o senador Mario Couto (PSDB-GO) denunciou em Plenário, inúmeras vezes, o diretor do Dnit.

- A voz de comando partiu de quem? A determinação veio de onde? Quais foram os protagonistas principais e os coadjuvantes nesse processo? E, principalmente, quais foram os beneficiados por esses desmandos, por esses desvios, por essas falcatruas? - continuou o líder do PSDB, afirmando que a própria presidente da República teria demonstrado espanto com o esquema, de acordo com a revista Veja.

Para Alvaro Dias, os sucessivos escândalos, em apenas seis meses de gestão da presidente Dilma Rousseff, especialmente a queda de seu ministro "mais forte e principal auxiliar", o então ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, mais o escândalo dos aloprados e, agora, o do Ministério dos Transportes, acabaram enfraquecendo o governo.

Aloprados

- Nos últimos 8 anos e meio, admite-se o crime, mas não se admite a existência dos criminosos. Não há quem, no país, negue a existência desse crime [dos aloprados]. Afinal, afirmar que não há provas seria abusar da inteligência das pessoas já que uma mala com 1,7 milhão de reais é uma prova material consistente que não pode ser ignorada. O crime existiu. Agora precisa punir os criminosos. Neste caso, nem mesmo os coadjuvantes foram punidos. Certamente a blindagem aos coadjuvantes tem o objetivo de preservar os principais envolvidos nessa pratica criminosa - disse, referindo-se ao episódio dos aloprados, que ocorreu em 2006 e não foi esclarecido até agora, mesmo após as revelações recentes de um dos principais envolvidos, Expedito Veloso.

Em 2006, lembrou Álvaro Dias, durante a campanha eleitoral para a Presidência da República, petistas foram pegos em um hotel de São Paulo com uma mala de R$ 1,7 milhão para compra de um dossiê contra o então candidato do PSDB ao governo de São Paulo, José Serra.

Contribuição do Senado

Alvaro Dias ofereceu a contribuição do Senado para a governabilidade, que a seu ver poderia ajudar o governo a combater o clientelismo.

- O Senado pode oferecer uma contribuição nesse processo de mudança que pode salvar o governo Dilma Rousseff, exatamente sendo contundente nas suas ações, abrindo espaço para a investigação, estimulando a investigação judiciária no Ministério Público, com participação da Polícia Federal, para que a população brasileira possa ser esclarecida: se há crime, quem são os criminosos; se os recursos desviados serão restituídos aos cofres do país. O Senado tem essa responsabilidade, é missão do Senado participar desse enfrentamento adotando os procedimentos para esclarecimento da nação brasileira - declarou. 

Inconstitucionalidade de MPs

Alvaro Dias reiterou críticas contra medidas provisórias que contém o que considera retrocessos, como o caso da MP 527/11, aprovada na semana passada, que aprovou procedimentos para obras da Copa 2014 e das Olimpíadas de 2016 com um sistema especial de licitação, o Regime Diferenciado de Contrações Públicas (RDC). Para o senador, são procedimentos que "abrem as portas da corrupção" sob um "falacioso" argumento de modernidade, que serviria para agilizar os trâmites e garantir rapidez na consecução das obras.

Por essa razão, em conjunto com outros partidos oposicionistas, o PSDB entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida, reafirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)