Alto Comissário da ONU elogia apoio do Brasil a refugiados

O alto comissário da ONU para Refugiados, António Guterres, elogiou o apoio que vem sendo dado pelo Brasil à causa dos refugiados e de outras populações atendidas pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). Ele foi recebido na manhã desta quarta-feira (3) pelo presidente do Senado, José Sarney, com quem conversou sobre propostas em discussão no Congresso que dizem respeito ao tema, como a ratificação da Convenção dos Direitos dos Trabalhadores Imigrantes e suas Famílias e a criação de um novo Estatuto do Estrangeiro.

- O Brasil tem hoje papel de líder em escala mundial em matéria de acolhimento de refugiados - assinalou Guterres após o encontro.

Apesar de elogiar as condições de acolhimento de refugiados na sociedade brasileira, Guterres salientou ser necessário destinar mais verbas para o Comitê Nacional para Refugiados (Conare), ligado ao Ministério da Justiça.

- Há um trabalho importante a se fazer através do Conare e da sociedade civil no sentido de dar maior êxito à integração dos refugiados. Nesse aspecto, já verificamos que o Congresso se prepara para duplicar o orçamento do Conare e, com isso, criar as condições para uma mais eficaz integração na sociedade brasileira - disse.

O encontro com o presidente Sarney faz parte da segunda visita oficial de António Guterres ao Brasil como ocupante desse cargo - a primeira ocorreu em 2005. Ele retorna ao país em razão de um convite do governo brasileiro para estreitar ainda mais as relações com o ACNUR.

Guterres chegou ao Brasil na segunda-feira (1) e já teve reuniões com o Conare e com os ministros Antônio Patriota (Relações Exteriores), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Maria do Rosário (Direitos Humanos). Ele também se encontrou com refugiados que vivem no Brasil e com o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Augusto Ayres Britto.

Importância no cenário internacional

A visita, conforme o alto comissário, reflete a importância cada vez maior do Brasil no cenário internacional. No campo humanitário, lembrou ele, o país tem assumido tarefas importantes na estabilização do Haiti, Timor Leste e Guiné Bissau e vem aumentando suas contribuições às operações do ACNUR no mundo.Em 2011, o Brasil deve doar uma contribuição de US$ 3,7 milhões de dólares à instituição, segundo informou. Os recursos serão usados em operações em locais como Equador, Colômbia, Haiti, Irã, Iraque, Paquistão, Sri Lanka, Armênia, Tunísia e Egito.

Atualmente, cerca de 34 milhões de pessoas estão sob proteção do ACNUR, entre solicitantes de refúgio, refugiados, apátridas, deslocados internos e repatriados. Em todo mundo, existem 43,7 milhões de pessoas deslocadas devido a conflitos armados e perseguições.

Segundo o Conare, o Brasil abriga cerca de 4,5 mil refugiados de mais de 70 países. A maioria deles vem da África (cerca de 65%), das Américas (22,4%) e da Ásia (10,6%). Angola, Colômbia, República Democrática do Congo, Libéria e Iraque são os principais países de origem.

O Brasil e a ACNUR assinaram um memorando de entendimento em setembro de 2010 formalizando o apoio do país à assistência humanitária prestada ao redor do mundo.

Perfil

Ex- primeiro ministro de Portugal e ex-presidente do Conselho Europeu, António Guterres foi eleito pela Assembleia Geral da ONU, em junho de 2005, o 10º Alto Comissário do ACNUR. Em abril de 2010, foi reconduzido ao posto para um novo mandato de cinco anos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)