Agricultores querem dividir com a indústria reparação de danos ambientais

Matéria atualizada às 12h26

Em debate ocorrido na manhã desta quinta-feira (10) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), representantes de grandes, médios e pequenos produtores rurais sugeriram que o novo Código Florestal, ou outro mecanismo legal, crie um vínculo de solidariedade entre a agricultura e a indústria no que se refere aos cuidados com o meio ambiente. Essa corresponsabilidade deveria ficar clara, por exemplo, nas chamadas cadeias de integração entre agricultura e indústria.

De acordo com o diretor de Assuntos Econômicos da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Renato Conchon, se os fazendeiros realizam benfeitorias em suas propriedades em função das demandas das indústrias que compram sua produção, os industriais deveriam dividir os custos da recuperação das áreas afetadas.

Em direção semelhante, o secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) fez uma advertência sobre o fato de que a indústria tem feito pouco para reduzir impactos ambientais nas propriedades rurais que realizam atividades compartilhadas. Um exemplo de equipamento básico para o bom andamento da produção agroindustrial com respeito ao meio ambiente é o biodigestor.

Nas cadeias de produção integrada, como a de aves, de frutas cítricas, de leite e de fumo, a indústria contrata com o agricultor ou pecuarista a compra futura de uma determinada quantidade de produtos in natura ou beneficiados. A garantia da comercialização do produto agropecuário oferece em muitos casos um atrativo para os fazendeiros por causa da expectativa de renda futura livre das oscilações do mercado.

O debate na Comissão de Agricultura está sendo realizado para discutir o Projeto de Lei do Senado (PLS) 330/2011, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), que dispõe sobre a parceria de produção integrada agropecuária, e estabelece condições, obrigações e responsabilidades nas relações contratuais entre produtores integrados e agroindústrias integradoras.

A audiência pública na CRA contou com a presença de Ana Amélia e foi coordenada pelo senador Acir Gurgacz, presidente da Comissão.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)