1 – O órgão interessado formaliza o pedido ao Diretor-Geral – DGER, devidamente autuado em processo administrativo;

2 – O Diretor-Geral encaminha a Secretaria de Compras e Contratações - SADCON para instrução processual;

3 – O setor de Pesquisa de Preços da SADCON analisa o pedido, as especificações e verifica que haverá a necessidade de gerar um contrato e, devolve o processo ao solicitante para indicar os gestores titular e substituto para o contrato;

4 – O processo volta ao DGER para nomear os gestores e vai a Secretaria de Recursos Humanos para publicar a indicação;

5 – Quando se tratar de aquisição o processo vai a SSQUAL – Subsecretaria de Qualidade para especificar;

6 – O processo volta ao Setor de pesquisas da SADCON para realização de pesquisa de preços em, no mínimo 5 (cinco) empresas, para estimar o valor da contratação;

7 – Apurados os orçamentos, o processo volta ao gestor para informar se a especificação e os orçamentos aprovados atendem ao pedido;

8 – Vai a Secretaria Financeira para verificar disponibilidade orçamentária e instrução;

9 – Retorna a SADCON para análise técnica, instrução processual e elaboração de Minuta do Edital com vistas a abrir o processo licitatório;

10 – O solicitante (gestor) informa se concorda ou retifica os termos do Edital;

11 – O processo vai ao DGER para autorizar a licitação, obedecidos os limites da Lei de Licitações ( até R$ 80 mil e R$ 150 mil para obras → Convite; até  R$ 500 mil → Tomada de Preços; Acima de R$ 500 mil → Concorrência) e, se acima de R$ 80 mil vai ao para homologação;

12 – SE a minuta do Edital é padrão, o processo será encaminhado a COPELI – Comissão de Licitação para analisar, aprovar e marcar a data de abertura da licitação.  SE a minuta não for padrão, o processo será encaminhado para análise da Advocacia-Geral – ADVOSF.  

13 – A COPELI também pode solicitar outras alterações e se necessário o processo será encaminhado a ADVOSF novamente;
14 – Se a ADVOSF recomenda alterações na minuta, o processo será encaminhado a Subsecretaria de Apoio Técnico a Contratações para fazer as alterações.

15 – Retorna ao DGER para aprovação da Minuta;

16 – A COPELI manda publicar o Edital com 8 dias úteis  de antecedência da data marcada para a licitação.  95 % dos processos licitatórios são realizados por Pregão Presencial. O pregoeiro faz a abertura, o julgamento, a adjudicação e a ata durante o Pregão presencial, inclusive o julgamento de recursos, se houver.

17 – O processo licitatório é encaminhado ao Primeiro-Secretário para homologação.

18 – Vai a SAFIN para emitir Nota de Empenho;

19 - A SADCON preenche os claros do contrato e convoca a empresa para assinar o contrato.

CONSIDERAÇÕES SOBRE A COMISSÃO DE LICITAÇÃO

-> A comissão é nomeada pelo Presidente do Senado e não excederá 1 ano, vedada sua recondução no ano subseqüente.

-> É composta por 13 servidores efetivos de nível superior (administração, direito, contadoria, economia, engenharia e, informática), com no mínimo 5 (cinco)  anos de exercício, entre eles, servidores da Advocacia-Geral e Controle Interno.

-> O Senado é mais rigoroso que a Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93), que prevê que as Comissões de Licitação serão compostas por 3 membros, com pelo menos 2 qualificados e efetivos (art. 51) e veda a recondução da totalidade de seus membros para a mesma comissão no período subseqüente. No Senado a recondução é vedada para todos os seus membros.
 
Outra Consideração:

-> Todos os diretores do Senado Federal são nomeados pelo Presidente.

Fonte: Gabinete do senador Efraim Morais (DEM-PB)

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