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24/04/2013 - Institucionais - Ouvidora-geral do Senado Federal
Senadora Lúcia Vânia, convida a população a utilizar os canais de comunicação da Ouvidoria para registrar reclamações, elogios, denúncias ou sugestões
17/05/2012 - Portais do Senado - e-Cidadania - Sua participação além do voto
O Senado lança o portal e-Cidadania. A ferramenta estimula a participação dos cidadãos no processo Legislativo e facilita a consulta a dados administrativos da casa e do orçamento da União
17/04/2012 - Momento Legislativo - Questão de Ordem
Se um senador tem dúvida sobre como interpretar o Regimento Interno do Senado ou como ele deve ser aplicado em uma determinada situação pode levantar uma questão de ordem, a qualquer momento durante a sessão o senador tem cinco minutos para formular a questão
17/04/2012 - Momento Legislativo - Ordem do Dia
A ordem do dia acontece na sessões deliberativas do plenário é o momento no qual os senadores discutem e votam propostas deve começar às quatro da tarde nas sessões de terças, quartas e quintas-feiras segundo o Regimento Interno do Senado, também é chamada de ordem do dia a lista de matérias que serão discutidas e votadas na sessão
17/04/2012 - Momento Legislativo - Quorum
Quorum número mínimo de senadores para abertura de uma sessão plenária ou reunião e para votação de uma matéria, as decisões do Senado são tomadas em geral por maioria de votos presente a maioria absoluta de seus membros a chamada maioria simples ou relativa
17/04/2012 - Momento Legislativo - Votação em separado
Qualquer senador pode pedir para que se vote separadamente apenas parte de um projeto ou de uma emenda, ele apresenta um requerimento e o plenário decide. É o chamado destaque para votação em separado
13/03/2012 - É Lei - Verbas para a Saúde
Entram em vigor as novas normas para a destinação obrigatório de verbas para a saúde. As regras valem para a União, estados e municípios. A União fica obrigada a investir em saúde o valor aplicado no ano anterior, acrescido da variação nominal do PIB (Produto Interno Bruto) dos dois anos anteriores
13/03/2012 - Fique atento - Imposto de Renda 2012
Receita Federal recebe as declarações do imposto de renda pessoa física desde o dia 1º de março. A entrega da declaração é obrigatória para os contribuintes que tiveram rendimentos tributáveis superiores a 23 mil reais e para quem obteve rendimentos isentos acima de 40 mil reais em 2011
13/03/2012 - É Lei - Proteção Ambiental
Entrou em vigor a norma que detalha as responsabilidades da União, estados e municípios no uso e na proteção do meio ambiente. O objetivo da Lei é acompanhar os órgãos ambientais no licenciamento e fiscalização, e oferecer segurança jurídica na exploração dos recursos naturais das diversas regiões do País
13/03/2012 - Senado Aprova - Doação de Órgãos
Senado aprova projeto que disciplina a doação de órgãos feita por pessoas vivas. A proposta trata da autorização judicial exigida para a doação de tecidos, órgãos, ou partes do corpo vivo por pessoa que não seja cônjuge ou parente do receptor
13/03/2012 - Senado Aprova - Seguro-desemprego
Aprovado pelo Senado o projeto que concede seguro-desemprego aos músicos, artistas e técnicos em espetáculos de diversões. Pelo projeto, esses profissionais que forem dispensados sem justa causa teriam direito ao recebimento de um salário mínimo pelo período de quatro meses. O projeto altera a Lei 7.998/1990, que regula o programa do seguro-desemprego

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