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26/05: Dia Nac. da Defensoria Pública. A carência da assistência jurídica gratuita

Outros Vídeos
24/04/2013 - Institucionais - Ouvidora-geral do Senado Federal
Senadora Lúcia Vânia, convida a população a utilizar os canais de comunicação da Ouvidoria para registrar reclamações, elogios, denúncias ou sugestões
24/05/2011 - Fique atento - Descarte de pilhas
Desde de agosto de 2010 está em vigor a lei 12.305 que trata da política nacional de resíduos sólidos, o artigo que se refere ao descarte de pilhas e baterias, determina que os consumidores devem devolver esses produtos depois de usados aos comerciantes ou distribuidores, esses vão encaminhar o produto aos fabricantes e importadores.
24/05/2011 - Senado Aprova - Colegiado de magistrados
Aprovado o projeto que autoriza a formação de um colegiado de magistrados para julgar organizações criminosas, a matéria permite que um juiz forme um colegiado para deliberar sobre prisão, sentença, concessão de liberdade de condicional ou provisória e transferência de presos.
24/05/2011 - Fique atento - Uso de cheques
O Conselho Monetário Nacional baixou resolução para tentar reduzir o número de fraudes na emissão de cheques, a norma envolve obrigações adicionais para os bancos, clientes e comerciantes, entre as novidades, os bancos deverão imprimir nas folhas de cheques a data de sua confecção.
24/05/2011 - É Lei - Processo Penal
O Código de Processo Penal recebeu alterações referentes à prisão processual, fiança, liberdade provisória e demais medidas cautelares. Umas principais mudanças é a possibilidade de aplicação de uma série de medidas cautelares em vez da prisão preventiva, o objetivo é preservar a investigação ou evitar a prática de novos crimes.
24/05/2011 - Fique atento - Planos de saúde
Alguns hospitais conveniados com planos de saúde estão cobrando dos pacientes materiais usados em procedimentos médicos, isso acontece, quando o plano se recusa a pagar essas despesas e o hospital repassa a conta, aos pacientes.
24/05/2011 - Por Dentro do Senado - Funcionamento da CRE
A CRE é a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Cabe a ela tratar das relações internacionais do Brasil, a CRE emite parecer sobre comércio exterior, indicação de nome para chefe de missão diplomática de caráter permanente. Além de outras demandas.
24/05/2011 - É Lei - Arquiteto e urbanista
Regulamentadas as profissões de arquiteto e urbanista, a lei também cria os conselhos de arquitetura e urbanismo nacional e estaduais, a regulamentação da atividade inclui profissionais de arquitetura de interiores, paisagística e do patrimônio cultural, histórico e artístico, além de planejamento urbano e regional.
27/04/2011 - É Lei - Bolsa Atleta
Alterada a legislação do desporto no país, conhecida como a Lei Pelé , a norma amplia o programa Bolsa Atleta e destina um sexto dos recurso do ministério dos Esportes para formação de atletas . O benefício é concedido aos atletas praticantes de esporte olímpico e paraolímpico, para conseguir a bolsa, o atleta deve ter a idade mínima de 12 anos e ter participado de competições nacional ou internacional um ano antes do pedido de concessão da bolsa.
27/04/2011 - Fique atento - Cursos ILB
O Instituto Legislativo Brasileiro do Senado Federal - ILB oferece diversos cursos gratuitos a distância e abertos ao público pela internet, são cursos livres de capacitação que não exige pré-requisitos para a matrícula . O ILB fornece aos aprovados certificado e declaração emitidos eletronicamente, são nove cursos disponíveis, entre eles, Fundamentos da Integração Regional do Mercosul, Dourtrinas Políticas Contemporâneas, O Papel do Senado como Estrutura do Poder Legislativo e Processo Legislativo.
27/04/2011 - Senado Aprova - Alimentação escolar
Aprovado projeto que obriga as escolas a contratarem profissionais da educação habilitados como técnicos em alimentação escolar. Esses profissionais vão ser responsáveis pelo o preparo e distribuição dos alimentos servidos nas redes de ensino. O projeto altera a Lei 11.947 de 2009 que instituiu o Programa de Alimentação Escolar aos alunos da educação básica, o objetivo do programa é garantir uma alimentação saudável e adequada que promova a melhoria da saúde e do rendimento escolar da criança.

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