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Regras de Reeleição e Mandatos de Dirigentes Esportivos

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31/01/2013 - Regras de Reeleição e Mandatos de Dirigentes Esportivos
O programa apresenta os debates no Senado sobre os projetos de lei que fixam regras de reeleição e de duração dos mandatos dos dirigentes de entidades esportivas que recebam recursos do orçamento federal e de empresas sob controle estatal federal. Na reunião, representantes do setor lembraram que falta ao país uma cultura esportiva.
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10/05/2013 - Em Discussão - Segurança nas Construções
O PLS 491/2011, que trata da segurança das obras na construção civil, foi tema de uma audiência pública no Senado. Além de debater uma legislação mais eficaz, os especialistas apontaram falhas que costumam provocar acidentes, entre elas, pequenas reformas, realizadas sem profissionais especializados e que podem resultar em danos graves à estrutura física do condomínio
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24/04/2013 - Em Discussão - Estatuto da Juventude
O programa traz o debate realizado na Comissão de Assuntos Sociais que reuniu representantes do governo federal, da OAB, da CUT, da Juventude Negra, dos estudantes secundaristas e da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
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10/04/2013 - Em Discussão - Mulheres e Direitos Humanos
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal reuniu três ministras de Estado para o debate sobre os direitos humanos e, em especial , os direitos das mulheres.
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27/03/2013 - Em Discussão - Reforma do Código Penal Brasileiro
A primeira audiência pública realizada pela comissão especial que analisa a reforma do Código Penal reuniu o jurista Miguel Reale Júnior, crítico do projeto, e o Procurador Regional da República Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, relator do anteprojeto. A proposta é promover uma atualização que contemple tipos penais ainda não abordados no código vigente.
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15/03/2013 - Em Discussão - Proteção contra o Superendividamento
Com a presença de representantes de órgãos de defesa do consumidor, da defensoria pública, das empresas de cartões de crédito e dos bancos, a Comissão de Modernização do Código de Defesa do Consumidor realizou audiência pública para debater o PLS 283/12.
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01/03/2013 - Em Discussão - Planos de Saúde
As comissões de Fiscalização e Controle e de Direitos Humanos do Senado realizaram audiência pública conjunta para debater a qualidade dos planos de saúde do Brasil, um mercado que atende cerca de 50 milhões de pessoas. Os senadores ouviram representantes dos órgãos de defesa do consumidor, das empresas e dos profissionais de saúde.
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15/02/2013 - Em Discussão - Preservação do Patrimônio Cultural Subaquático Brasileiro
O debate sobre a preservação dos bens submersos considerados de interesse histórico. Um projeto de Lei quer garantir que as riquezas submersas não sejam alvo da ação dos piratas do mar. Segundo a Unesco há, no mundo, três milhões de navios naufragados.
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21/12/2012 - Em Discussão - Prova para o exercício da medicina
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte analisa o PLS 217/04, que institui o exame nacional de proficiência em medicina. Este programa exibe o debate sobre o projeto.
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07/12/2012 - Em Discussão - Biogás
O programa traz o debate realizado na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) sobre biogás, produzido a partir dos resíduos orgânicos. Os convidados à audiência pública discutiram os benefícios dessa forma de energia sustentável.
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23/11/2012 - Em Discussão - Uma Lei para o Cerrado
Os debates no Senado em torno do projeto que cria uma lei específica para o Cerrado, o segundo maior bioma do Brasil, depois da Floresta Amazônica. Em audiência pública, especialistas do governo federal e de organizações não governamentais alertaram para os desafios e as ameaças à região e discutiram a sustentabilidade do bioma.
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