Constituição 30 Anos

Parlamentares, funcionários do Congresso, jornalistas, pesquisadores e juristas revelam detalhes da Constituinte (1987-1988) e discutem a atualidade do texto constitucional.

08/11/2018
Prisão em segunda instância é mais eficaz contra impunidade, diz presidente da Conamp
Para o presidente da Conamp, Victor Hugo Azevedo, prisão após condenação em segunda instância é mais eficaz contra a impunidade do que o fim do foro privilegiado, pelo risco de prescrição que ele traz. Ele, ainda, condena ataques ao Ministério Público. "Não podemos admitir retrocessos", diz.
19/10/2018
Fogaça defende reforma para tornar o sistema político acessível, fácil e barato
O senador Constituinte José Fogaça é a favor de uma reforma política para tornar o sistema acessível, fácil e barato. Ele disse ao programa Constituição 30 anos que a Constituinte errou no modelo econômico estatista, mas que os erros foram corrigidos nas 99 emendas constitucionais.
11/10/2018
Transformaram as medidas provisórias em moeda de troca, diz Bernardo Cabral
O relator-geral da Constituinte, Bernardo Cabral, explica por que é contra a elaboração de uma nova Constituição. "Você não pode fazer um texto ao sabor de quem está no poder", diz ao programa Constituição 30 anos. Ele defende o fim da medida provisória: "transformaram em moeda de troca".
01/10/2018
Estado deve reduzir gastos e priorizar saúde, educação e saneamento, diz Delfim
Para o economista e deputado constituinte Delfim Netto, o Estado deve priorizar saúde, educação e saneamento. Neste Constituição 30 anos, ele também defende uma redução no texto da Constituição: manter direitos e princípios e retirar questões econômicas como o sistema tributário.
25/09/2018
Ministério Público não é salvador da pátria, diz Roberto Gurgel
O Ministério Público foi a instituição que mais cresceu e teve suas atribuições ampliadas na Constituição de 1988. Porém, na visão do procurador aposentado Roberto Gurgel, “quando o Ministério Público fala em mudar o Brasil, exercita atribuição que não é sua".
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