Constituição 30 Anos

Parlamentares, funcionários do Congresso, jornalistas, pesquisadores e juristas revelam detalhes da Constituinte (1987-1988) e discutem a atualidade do texto constitucional.

18/09/2018
Previdência e modelo econômico devem sair da Constituição, defende Jobim
Para o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim, a Constituição deve manter direitos fundamentais e regras de divisão de poderes. Temas como a Previdência e o modelo econômico seriam regulados por leis ordinárias.
12/09/2018
Gilmar defende emenda à Constituição para mudar sistema de governo
O ministro do STF Gilmar Mendes defende mudanças no sistema político como a volta do financiamento privado de campanha e a adoção do parlamentarismo. Na economia, ele é a favor do teto de gastos e acredita que dá para cumpri-lo mesmo com a proposta de aumento salarial do Judiciário.
24/08/2018
Constituição fortaleceu controle das contas públicas, diz presidente do TCU
Para o presidente do Tribunal de Contas da União, Raimundo Carreiro, a Constituição ampliou os poderes do TCU, fortaleceu a fiscalização das contas públicas e o combate à corrupção. Como funcionário do Senado à época, ele relembra momentos da Constituinte, como o surgimento do “centrão".
16/08/2018
Constituição inovou nos direitos, mas manteve alicerces da ditadura, diz Cardozo
Para o advogado e ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, a Constituição brasileira inovou na garantia de direitos, mas manteve um sistema político atrasado e gerador de corrupção. Em entrevista ao 'Constituição 30 anos', ele criticou a atuação do Poder Judiciário no combate à corrupção.
08/08/2018
Constituição permitiu evoluir no combate à corrupção, diz Alexandre de Moraes
A Constituição trouxe um código de ética da Administração pública e fortaleceu as instituições, o que permite o combate à corrupção hoje, afirma o ministro Alexandre de Moraes. Para ele, não houve ruptura da estabilidade nos últimos 30 anos, nem mesmo nos dois processos de impeachment.
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