Notícias

10/07/2019
Municípios poderão reduzir faixas sem construção à margem de rodovias
Os senadores aprovaram a permanência de construções na faixa não edificável de 15 metros em cada lado de rodovias. O texto será analisado pela Câmara. Entre as aprovações está também um acordo que permite a brasileiros e alemães tirarem visto de férias-trabalho válido por um ano.
10/07/2019
Debatedores vêem oportunidades no acolhimento de refugiados
A situação dos refugiados no Brasil foi debatida em audiência pública conjunta das Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional e de Direitos Humanos.
10/07/2019
Regras para demissão de servidores públicos são aprovadas em comissão
Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais aprovaram projeto que estabelece regras para avaliação e demissão de servidor público. Mas há mudanças também na lei da meia-entrada, no programa Mais Médicos e na contratação de empregados por empresas terceirizadas.
10/07/2019
Governo diz que estuda medidas para reduzir preço do gás de cozinha
A Comissão de Assuntos Econômicos discutiu, em audiência pública, o preço do gás de cozinha. Representantes do governo disseram que medidas estão em estudo para o botijão ficar mais barato. Uma delas, é o fim da diferença de preços entre o gás industrial e o residencial.
10/07/2019
Criminalização do caixa dois eleitoral é aprovada pela CCJ
O projeto foi inspirado no pacote anticrime apresentado pelo governo federal. A Comissão de Constituição e Justiça também aprovou a proposta de emenda à Constituição que prevê voto aberto para as eleições das mesas no Congresso Nacional.
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