Notícias

04/07/2018
CPI dos Cartões de Crédito pede mudanças no cheque especial e no crédito rotativo
Sugestões e resultado de investigações estão no relatório apresentado nesta quarta-feira (4) por Fernando Bezerra Coelho na CPI dos Cartões de Crédito. O texto traz recomendações para ampliar a concorrência no mercado, melhorar a educação financeira e reduzir o risco do crédito.
04/07/2018
Produção e exploração de petróleo são debatidas por comissão do Senado
Audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) debateu nesta quarta-feira (4) o modelo de produção e exploração de petróleo e gás natural do país. Os participantes também analisaram os impactos sobre o financiamento das políticas públicas no Brasil.
04/07/2018
DPVAT pode vir a ser parcelado em até 12 meses, segundo projeto aprovado em comissão
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o PLS 162/2014, que permite a proprietário de veículo parcelar o pagamento do Seguro Obrigatório (DPVAT) em até 12 parcelas. Também foi aprovado o PLC 13/2018, que amplia as situações em que os pais perdem legalmente o poder sobre os filhos.
04/07/2018
Cultivo da maconha para uso medicinal vai passar por consulta pública na Anvisa
O presidente da Anvisa, Jarbas da Silva Júnior, anunciou que em breve vai colocar em consulta pública a regulamentação para o cultivo e estudo da maconha para uso medicinal. Ele falou da questão durante debate na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que analisa a proposta no PLS 514/2017.
04/07/2018
Doenças raras: atendimento especial no SUS vai a Plenário
O PLC 56/2016, aprovado nesta quarta-feira (4) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), segue com urgência para o Plenário. O projeto institui a Política Nacional para Doenças Raras no Sistema Único de Saúde (SUS). A OMS estima uma população de 13 a 14 milhões de portadores dessas enfermidades.
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