Notícias

12/12/2017
MP de incentivos a petrolíferas é aprovada com alterações e volta à Câmara
A MP 795/2017 cria regime especial de incentivos fiscais para empresas petrolíferas. Os senadores também aprovaram o projeto de resolução (PLV 33/2017) que prorroga o Recine, de acordo com a MP 796/2017, com benefícios para o setor audiovisual.
12/12/2017
Pagamento de precatórios tem prazo prorrogado por PEC aprovada no Senado
A PEC 45/2017 aumenta de 2020 para 2024 o prazo final para estados, Distrito Federal e municípios quitarem seus precatórios dentro de um regime especial. A proposta foi aprovada em dois turnos nesta terça-feira (12) pelo Plenário do Senado e aguarda promulgação.
12/12/2017
Orçamento de 2018 pode ser votado na próxima semana, afirma Eunício Oliveira
O presidente do Senado confirmou sessão do Congresso Nacional para esta terça-feira para votar projetos de lei e destaques a vetos. Eunício disse que se não houver como fazer tudo nesta semana, a votação do Orçamento do ano que vem será na próxima terça-feira (19).
12/12/2017
Propostas de jovens senadores podem virar lei
Em sua 10ª edição, o projeto Jovem Senador contou com a participação de 150 mil estudantes de todo o Brasil. Na semana que passou, os estudantes vencedores do concurso de redação aprovaram três projetos. O Senado vai agora analisar as propostas dos jovens que podem até mesmo virar leis.
12/12/2017
Desafios para combater o racismo no Brasil são tema do Especial Cidadania
Desde a Constituição de 1988, o combate ao racismo vem avançando, mas há muito ainda a ser feito. Saiba mais sobre o tema no Especial Cidadania, publicado toda terça-feira no Jornal do Senado.
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