Notícias

18/06/2018
Participantes de audiência pública cobram políticas públicas para autistas
Em 18 de junho comemora-se o Dia Mundial do Orgulho Autista. O objetivo do dia é ajudar a conscientizar as pessoas sobre o autismo e como lidar com ele. Hoje pela manhã, na Comissão de Direitos Humanos do Senado, foi realizada uma audiência pública sobre o tema.
18/06/2018
Senado estuda propostas para estimular uso de veículos elétricos
Deve chegar em breve ao Congresso uma MP para desenvolvimento e incentivos ao setor automotivo nacional. O programa do governo deve trazer incentivo à produção e venda de carros elétricos e IPI menor para veículos com maior eficiência energética e menor emissão de gases poluentes.
15/06/2018
Licença-paternidade para avós de bebês que não tenham pai declarado
Se a criança não tiver pai declarado na certidão de nascimento, o direito passa para o acompanhante da mãe, que pode ser o avô ou a avó do bebê. É o que diz o PLC 57/2018, que já passou na Câmara e está em análise nas comissões do Senado.
15/06/2018
Segurança pública tem sido prioridade dos trabalhos no Congresso
Na segunda-feira, foi sancionado o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). A proposta foi aprovada pelo Senado em maio. Confira outros destaques da semana no quadro Giro de Notícias.
15/06/2018
Dica Legislativa: O que é a suplência de senador?
Em caso de doença, renúncia, cassação ou se o senador for assumir outro cargo, ele deve ser substituído pelo seu suplente. Cada senador é eleito com dois suplentes. Saiba aqui o que determinam a Constituição e as normas regimentais sobre a suplência.
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