Notícias

21/02/2018
Crimes cometidos perto ou dentro de escolas podem ter pena ampliada
É o que prevê projeto que está para ser votado em Plenário. A pena aumenta também para o criminoso que fizer tocaia perto da casa da vítima.
21/02/2018
Código Comercial começa a ser debatido pelos senadores
Comissão especial do Senado retoma as discussões de proposta de um novo Código Comercial para regular a atividade das empresas. Os senadores dedicados ao tema fizeram hoje a primeira de uma série de audiências públicas.
21/02/2018
Senado aprova projeto que simplifica emissão da certidão negativa de débito tributário
O projeto (PLS 477/2017) determina que para a emissão da certidão negativa, a Receita Federal deve levar em consideração apenas os fatos existentes na data do pedido. A proposta, que integra a agenda de propostas da microeconomia, segue para a Câmara dos Deputados.
21/02/2018
Projeto que exige estimativa de impacto econômico de políticas públicas vai a Plenário
A matéria foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça. A maioria dos senadores também foi favorável à indicação do desembargador Alexandre Luiz Ramos para compor o Tribunal Superior do Trabalho.
21/02/2018
Comissão vai discutir situação de imigrantes venezuelanos em Roraima
O requerimento foi aprovado nesta manhã na Comissão de Direitos Humanos. O colegiado aprovou também projeto que prevê mediação nos conflitos envolvendo alienação parental.
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