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Conselho de Ética adia decisão sobre denúncia contra Lindbergh Farias

27/09/2017

O adiamento foi anunciado pelo presidente do Conselho de Ética, senador João Alberto. O senador Lindbergh Farias recebeu denúncia de quebra de decoro parlamentar por atos dirigidos à Mesa Diretora e a outros senadores durante reunião do Conselho.
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Senadores se manifestam sobre a decisão que afasta Aécio do mandato

27/09/2017

A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, pelo afastamento de Aécio Neves do mandato de senador, seguiu-se a um pedido da Procuradoria-Geral da República.
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Senado aprova renegociação de dívidas com autarquias e fundações

27/09/2017

O Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD), previsto na MP 780/2017, permite o parcelamento de dívidas de pessoas físicas e empresas com autarquias, fundações e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
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Plenário aprova fundo público de campanha

27/09/2017

Vai para a Câmara a proposta que reserva parte do dinheiro destinado a emendas de bancada do Orçamento da União para as campanhas eleitorais. Fundo deve ter pelo menos R$ 1,7 bilhões em 2018. O projeto de lei do Senado (PLS) 206/2017 também acaba com a propaganda eleitoral.
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Reforma na Lei de Execuções Penais pretende melhorar recuperação de presos

27/09/2017

O PLS 513/2013 foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e segue para análise do plenário. A PEC 74/2011, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos, estava em pauta mas teve a votação adiada por 30 dias.
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Redução de imposto para equipamento de segurança pretende reduzir vítimas do trânsito

27/09/2017

A Comissão de Assuntos Sociais aprovou o PLS 344/2016, que reduz gradualmente a zero as alíquotas de PIS e Cofins para importação e venda de capacetes e roupas especiais para motociclistas. A ideia é que esse material de segurança se torne mais acessível à população.
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Ministro afirma que Programa Criança Feliz atua na prevenção a maus tratos contra jovens

27/09/2017

Em audiência pública na CPI dos Maus-tratos, o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, destacou os problemas enfrentados pelas vítimas e explicou como o Programa Criança Feliz tem atuado na prevenção do problema junto a beneficiários do Bolsa-Família.
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Eunício diz que Senado vai agir conforme Constituição em relação a afastamento de Aécio

27/09/2017

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou ainda que só poderá tomar iniciativa sobre o afastamento do senador Aécio Neves do cargo quando a Casa for oficialmente notificada sobre a determinação dada pelo Supremo Tribunal Federal ontem (26).
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Cássio Cunha Lima critica decisão de afastamento de Aécio do mandato de senador

27/09/2017

O senador tucano reagiu à decisão do Supremo Tribunal Federal que, em atendimento a pedido da Procuradoria-Geral da Republica, determinou ontem (26) que o senador Aécio Neves se afaste do mandato de senador, permaneça em casa no período da noite e entregue o passaporte à Justiça.
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Eunício afirma que Senado aguarda comunicação oficial do STF sobre afastamento de Aécio

27/09/2017

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse que só a partir da notificação sobre a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, que afastou Aécio Neves do cargo de senador nessa terça-feira (26), o Senado saberá de que forma a Casa vai agir sobre o caso.
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Líder do PSDB comenta afastamento do senador Aécio Neves do mandato

27/09/2017

Segundo o senador Paulo Bauer, líder do PSDB, o plenário do Senado deve se manifestar nos próximo dias convalidando ou não a decisão do Judiciário. Ontem (26), a primeira turma do Supremo Tribunal Federal afastou o senador Aécio Neves do mandato.
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Novo relatório adia votação de projeto que regulamenta aplicativos como Uber e Cabify

27/09/2017

O relator da matéria na Comissão de Ciência e Tecnologia, senador Pedro Chaves, rejeitou o texto aprovado pela Câmara. No relatório, ele sugere mudanças quanto ao emplacamento dos veículos e taxas pagas pelos motoristas. Ele defendeu ainda amplo debate sobre a matéria.
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Demissão de servidor público está em debate no Senado e é tema do Em Discussão

26/09/2017

O Brasil tem cerca de doze milhões de servidores públicos. No Senado, um projeto cria um sistema de avaliação para esses trabalhadores. Quem não tiver bom desempenho, vai poder ser demitido e o assunto é tema de debate exibido pelo Em Discussão.
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CCJ tem em pauta projeto que busca solução para o excesso de presos no Brasil

26/09/2017

O Brasil tem o quarto maior número de presos no mundo - mais de 620 mil. Para amenizar o problema, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) discute mudanças na Lei de Execução Penal. O projeto trata de sanções e recompensas dos presos e de mudanças na aplicação das penas.
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Projeto que regulamenta aplicativos como Uber e Cabify tem novo texto e votação adiada

26/09/2017

Um novo texto foi apresentado nesta terça-feira (26) na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) pelo relator, senador Pedro Chaves. A nova proposta reúne três projetos que tratam do tema: PLS 530/2015, PLS 726/2015 e PLC 28/2017.
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