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A preservação da camada de ozônio e o uso de biomassa, temas da Coluna Eco desta semana

29/09/2017

O Brasil conseguiu antecipar resultados na proteção à camada de ozônio. E a biomassa já responde por 10% da matriz energética brasileira. Veja as notícias sobre sustentabilidade e meio ambiente na coluna Momento Eco, com André Luiz Rêgo.
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Recursos do Pis/Pasep podem ajudar a recuperar a economia, avalia consultor

29/09/2017

O jornalista Ronaldo Martins conversou sobre o tema com Antônio Queiroz, representante do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, o Diap. Para ele, a antecipação da idade para o saque dos recursos é justa.
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Saque do Pis/Pasep poderá ser liberado para mulheres com 62 anos e homens acima de 65

29/09/2017

A comissão mista da Medida Provisória 797/17, que permite saque do Pis/Pasep para mulheres com 62 anos e homens acima de 65, foi instalada nesta semana. Militares reformados ou na reserva também estão entre os beneficiados. O dinheiro estará disponível nos bancos a partir do dia 19 de outubro.
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Proposta que altera voto nas próximas eleições aguarda decisão do plenário

29/09/2017

O Senado deve continuar analisando mudanças nas eleições. O Projeto de Lei do Senado 86/2017, que está na pauta do plenário, institui o voto distrital misto para a escolha de deputados federais e estaduais e vereadores.
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Descriminalização do cultivo de maconha para uso pessoal será tema de debate interativo

29/09/2017

A audiência pública sobre sugestão popular 25/2017 será realizada na Comissão de Direitos Humanos. A favor da medida, há o argumento de que o cultivo próprio pode enfraquecer o tráfico de drogas. Já os críticos acham que isso pode ajudar a mascarar a produção da droga por traficantes.
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Agentes de trânsito poderão portar arma de fogo durante trabalho

29/09/2017

A matéria (PLC 152/2015) foi aprovada nesta semana e segue para a sanção presidencial.
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A condição da mulher na sociedade é analisada por Marta Suplicy no Salão Nobre

28/09/2017

Os índices de estupro, as propostas que proíbem o aborto, a questão de gênero como disciplina escolar e outros temas estão na entrevista da senadora Marta Suplicy ao programa Salão Nobre.
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Células-tronco: é preciso cautela sobre expectativa de curas, dizem especialistas

28/09/2017

Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, especialistas reconheceram que as células-tronco podem trazer muitos benefício à saúde humana. Mas alertaram que ainda é necessário muita pesquisa, que deve ser realizada com regras claras.
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Brasil ainda está longe da universalização da internet, afirmam especialistas

28/09/2017

A internet no País foi tema de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, como parte dos trabalhos para a elaboração de relatório sobre a Política Nacional de Banda Larga. Falta de investimento na universalização do serviço e alta carga tributária foram problemas apontados.
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Senadores adiam votação sobre decisão do STF que afastou Aécio

28/09/2017

A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal foi lida pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira, em plenário. Com quórum de apenas 52 senadores, a votação sobre as penalidades impostas ao senador Aécio Neves pelo STF foi adiada para a próxima terça-feira (28).
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Sinal de celular nas estradas pode ser obrigatório para operadoras

28/09/2017

Senado aprova projeto (PLS 5/2017) que obriga todas as operadoras de celular a ter cobertura de sinal nas rodovias federais e estaduais.
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Direito a porte de arma para agente público está na pauta da CRE

28/09/2017

O direito ao porte de arma para agentes públicos, como auditores fiscais e oficiais de justiça, está na pauta da Comissão de Relações Exteriores. Nesta quinta-feira (28), o relator, senador Hélio José, deve apresentar parecer favorável sobre a matéria na comissão.
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Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica é tema de debates

28/09/2017

O ciclo de debates sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb, inicia a fase regional em Salvador (BA). O evento é promovido pela Comissão de Desenvolvimento Regional.
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Cobrança por bagagem despachada em voo desagrada consumidor, diz Lídice

27/09/2017

A vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) se manifestou após audiência pública com representantes do governo e das companhias aéreas para debater a recente autorização para a cobrança por bagagem despachada em voos. A coluna Bastidores acompanhou o debate.
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Governadores cobram regulamentação da Lei Kandir até novembro

27/09/2017

Governadores participaram da reunião desta quarta-feira (27) da comissão especial que estuda a regulamentação da Lei Kandir. A falta de recursos foi a principal reclamação dos representantes dos estados.
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