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Presidentes do Cade e da Petrobras serão ouvidos sobre venda de refinarias da estatal

03/07/2019

A venda de oito das treze refinarias da Petrobras, autorizada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica, foi tema de audiência pública hoje na Comissão de Assuntos Econômicos.
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Carros apreendidos poderão servir para a segurança pública

03/07/2019

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quarta-feira medidas de combate ao tabagismo e regras para uso de carros apreendidos. Os dois projetos podem seguir direto para a Câmara, se não houver recurso de nove senadores para que eles sejam votados em Plenário.
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Acumulação de cargos por militares será promulgada pelo Congresso

03/07/2019

Congresso Nacional se reúne hoje para promulgar a emenda constitucional que permite militares a acumular o cargo com as funções de professor ou profissional da saúde.
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CPI de Brumadinho pede o indiciamento de 14 pessoas

03/07/2019

A comissão parlamentar de inquérito responsável por investigar as causas da tragédia de Brumadinho aprovou nesta terça-feira o relatório do senador Carlos Viana. Parlamentares sugeriram que os responsáveis pela barragem devem ser indiciados por homicídio doloso.
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Proteção de dados pessoais pode ser direito fundamental no Brasil

03/07/2019

A proteção de dados pessoais será incluída entre os direitos fundamentais do cidadão, segundo proposta de emenda à Constituição aprovada pelos senadores. O texto segue agora para votação na Câmara dos Deputados.
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Reforma da Previdência: inclusão de estados e municípios será definida pelo Plenário

03/07/2019

Estados e municípios ficaram mesmo de fora do relatório da reforma da Previdência apresentado pelo deputado Samuel Moreira. Quem acompanhou a leitura do parecer na Câmara dos Deputados foi a repórter Isabela Dutra, que tem as informações.
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Fator humano não pode ficar de fora na era dos robôs no mercado de trabalho

02/07/2019

Uma fábrica onde todos trocam opiniões e executam as tarefas em perfeita sintonia. A produtividade da indústria do século 21 é o tema da reportagem de hoje sobre o futuro do trabalho.
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Reforma da Previdência ignora resultados de CPI, dizem debatedores

02/07/2019

Para debatedores que participaram de audiência hoje na Comissão de Direitos Humanos, a atual proposta desconsidera os resultados da CPI da Previdência. Os convidados apontaram dificuldades do governo em coibir fraudes e sonegações na previdência.
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Governadores tentam reinclusão dos estados na reforma da Previdência

02/07/2019

Continua o impasse sobre a reinclusão dos estados e dos municípios no texto da reforma da previdência. Ontem, os presidentes do Senado e da Câmara se reuniram mais uma vez com governadores do norte e do nordeste na tentativa de chegar a um acordo.
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Justiça restaurativa é tema do especial Cidadania

02/07/2019

O especial Cidadania dessa semana é sobre a justiça restaurativa. O Senado trabalha projetos que visam tentativas de acordo entre vítima e agressor, que deverá reparar os danos causados pelo crime. A jornalista Fernanda Vidigal traz mais informações e te convida a ler a reportagem especial.
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Pequenas empresas podem ter prestação de contas facilitada

02/07/2019

Outro projeto que está na pauta do Plenário facilita a prestação de contas de pequenas e microempresas. É uma proposta de emenda à Constituição que vem sendo chamada de PEC da Desburocratização.
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Saque do FGTS para pedidos de demissão está na pauta do Plenário

02/07/2019

Um projeto em tramitação no Senado obriga o preso a custear as próprias despesas. E os senadores poderão analisar a liberação do saque do FGTS nos casos em que o empregado pedir demissão. O plenário do Senado tem pauta cheia esta semana. Veja os detalhes com a jornalista Hérica Christian.
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Telemarketing: consumidor poderá ter o direito de bloquear chamadas

02/07/2019

A Comissão de Defesa do Consumidor vai analisar dois projetos de lei que impedem fornecedores de produtos ou serviços de promoverem atos de "marketing invasivo" por ligações, mensagens de áudio, vídeo ou texto.
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Acordo Mercosul-União Europeia trará vantagens para o Brasil, dizem senadores

02/07/2019

Outros senadores também comemoraram o acordo firmado entre o Mercosul e a União Européia.
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Líder faz balanço de seis meses do governo Bolsonaro

02/07/2019

O governo do presidente Jair Bolsonaro completou nesta segunda-feira seis meses. Em sessão plenária, o senador Fernando Bezerra, líder do governo, fez um balanço sobre o período.
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