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Presidente do Senado anuncia agenda para o desenvolvimento do país

30/11/2017

São propostas para melhorar o ambiente do empreendedorismo no Brasil. As sugestões foram elaboradas pelo grupo de trabalho de reformas microeconômicas da Comissão de Assuntos Econômicos.
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O feminicídio é uma doença mundial, alerta advogada

30/11/2017

Sugestão enviada ao portal E-Cidadania propõe acabar com o termo feminicídio. Pelo regimento, o assunto deve ser analisado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. A CDH ouviu, nessa quarta-feira, a opinião de uma advogada especialista em questões da mulher.
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Fundeb sustenta uma rede de mais 50 milhões de estudantes, ressalta Fátima

30/11/2017

A continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação é tema de audiência na Comissão de Desenvolvimento Regional em Aracaju. A presidente da comissão, senadora Fátima Bezerra, falou sobre a importância do fundo.
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Eike Batista: empréstimos ao Grupo EBX contaram com garantia de bancos privados

30/11/2017

A CPI Mista da JBS tem reunião para ouvir Rodrigo Tacla Duran, ex-consultor do grupo Odebrecht. Ontem, o empresário Eike Batista foi ouvido por outra CPI, a do BNDES. A comissão investiga irregularidades nos empréstimos concedidos pelo banco.
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Preços em sites de compras precisam ser legíveis

29/11/2017

Lei a ser sancionada nos próximos dias obriga os sites a colocar caracteres legíveis para preços de produtos. Fonte não pode ser menor que 12. Objetivo é proteger o consumidor e evitar judicialização dos contratos. PLC 48/2017 seguiu para sanção após ser aprovado pelo Plenário.
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Dia de debates para os jovens senadores

29/11/2017

Diário de Bordo: no terceiro dia de atividades, os 27 estudantes que participam da edição 2017 do Jovem Senador debateram suas próprias ideias legislativas em áreas como educação, meio ambiente e cultura.
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Crise hídrica é fruto de mau uso e descaso, aponta especialista

29/11/2017

A segurança hídrica e a gestão das águas nas regiões Norte e Nordeste foram temas de debate na Comissão de Desenvolvimento Regional na manhã de hoje.
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Projetos sobre segurança pública passam na CCJ

29/11/2017

A Comissão de Constituição e Justiça deu hoje mais um passo na aprovação do pacote de medidas para aprimorar a segurança pública no Brasil. Uma das medidas aprovadas quer padronizar os dados do setor.
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Marcelo Miller nega ter cometido crime durante depoimento na CPI da JBS

29/11/2017

O ex-procurador da República Marcelo Miller afirmou que não cometeu crime nem fez jogo duplo ao orientar o grupo JBS na preparação da delação premiada e do acordo de leniência dos irmãos Batista. Mas disse, em depoimento à CPMI da JBS, que fez uma lambança.
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Para Eunício Oliveira, projeto sobre jogos de azar tem que beneficiar sociedade

29/11/2017

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, destacou também que o Plenário deve analisar hoje o projeto que regulamenta a união homoafetiva. Eunício ainda ressaltou que não tem dificuldade para pautar o projeto que altera a Lei Geral das Telecomunicações.
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Projeto que regulamenta união homoafetiva está na pauta do Plenário

29/11/2017

Nesta quarta-feira, o Senado pode dar o primeiro passo para que o Congresso reconheça a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Ela já é permitida pelo Supremo Tribunal Federal há seis anos. Para virar lei, é preciso alterar o Código Civil, mas ainda não há consenso entre os senadores.
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Sugestão popular pede exclusão do termo feminicídio do Código Penal

29/11/2017

A proposta da sugestão legislativa também quer acabar com agravante para qualquer crime passional. A Comissão de Direitos Humanos analisa a matéria na tarde desta quarta-feira. A senadora Regina Sousa é contra a proposta.
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Edison Lobão comenta relação entre drogas e cometimento de crimes

29/11/2017

A Comissão de Constituição e Justiça volta a analisar projetos sobre segurança pública, na reunião de hoje. O presidente da comissão, senador Edison Lobão, falou sobre a audiência pública realizada nessa terça-feira para discutir o uso de drogas e a prisão de pequenos traficantes.
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Fátima vai cobrar providências para avançar na gestão das águas no Norte e Nordeste

29/11/2017

O tema, faz parte do plano de trabalho da Comissão de Desenvolvimento Regional que, neste ano, avalia políticas públicas de abastecimento de água, e será debatido em reunião nesta quarta-feira. A presidente do colegiado, senadora Fátima Bezerra, falou sobre a expectativa da reunião.
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Ex-procurador Marcelo Miller vem hoje à CPI Mista da JBS

29/11/2017

A reunião está marcada para a manhã desta quarta-feira. Ele foi convocado para explicar sua atuação no processo de delação premiada dos empresários Joesley e Wesley Batista. O presidente da CPMI, Ataídes Oliveira, falou sobre o assunto.
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