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Senado aprova com emendas regulamentação de aplicativo de transporte

31/10/2017

O PLC 28/2017 volta para análise da Câmara dos Deputados depois de ter sido aprovado com emendas pelos senadores. O projeto que regulamenta o transporte de passageiros com aplicativos como Uber e Cabify.
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Votação do Uber terá emendas apresentadas em Plenário, diz Eunício

31/10/2017

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou nesta terça-feira (31) que o PLC 28/2017, que regulamenta os aplicativos de transporte como Uber e Cabify, poderá ter emendas em Plenário. Se isso acontecer, a proposta volta para a Câmara dos Deputados.
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Parlamentares europeus e brasileiros buscam entendimento para acordo comercial

31/10/2017

Um acordo entre Mercosul e União Europeia pode sair até o final do ano. Antes, é preciso superar barreiras no comércio de carne, etanol e outros produtos agrícolas. Parlamentares europeus e brasileiros discutiram o tema na Comissão de Relações Exteriores (CRE).
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CPMI da JBS: Saud permanece em silêncio durante perguntas

31/10/2017

Ex-diretor de Relações Institucionais do grupo J&F, Ricardo Saud, ficou em silêncio na CPMI que investiga a delação do grupo chefiado pelos irmãos Batista. Os senadores e deputados continuaram a fazer perguntas, mas ele não mudou de ideia.
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Ajuste fiscal contribuiu para a recuperação da economia, destaca ministro da Fazenda

31/10/2017

Henrique Meirelles foi convidado por senadores da oposição para dizer o que o governo está fazendo para evitar que o Brasil volte a integrar o Mapa da Fome, elaborado pela ONU, Organização das Nações Unidas. Em resposta, ele apresentou números atuais que mostram a recuperação econômica do país
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CPIs podem provocar mudanças importantes na legislação

31/10/2017

As comissões parlamentares de inquérito têm previsão constitucional e poderes de investigação próprios de autoridades judiciais. Atualmente, estão em funcionamento quatro CPIs no Senado Federal: BNDES, Maus-Tratos, JBS e Previdência.
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Modernização das Forças Armadas é destaque em audiência

31/10/2017

Em mais uma etapa do ciclo "O Brasil no Cenário Internacional", a Comissão de Relações Exteriores colocou em debate o tema. Para os especialistas, as questões orçamentárias atingem o setor, mas há esforço para vencer os percalços e cumprir as missões prioritárias.
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Lei Kandir: comissão apresenta relatório sobre propostas de mudança

30/10/2017

O relatório do senador Wellington Fagundes (PR-MT) será apresentado nesta terça (31), na comissão mista que analisa mudanças na Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir). A proposta deve regulamentar situação de estados não contemplados com isenção de ICMS por exportação de produtos agrícolas.
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Professores recebem restituição do Imposto de Renda mais cedo

30/10/2017

Lei sancionada recentemente dá prioridade para professores receberem a restituição do Imposto de Renda. Eles serão o segundo grupo contemplado, atrás dos idosos com mais de 60 anos. A lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2018.
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Sessão Especial celebra 500 anos da Reforma Protestante

30/10/2017

Em Sessão Especial no plenário do Senado, convidados lembraram as mudanças políticas, sociais e econômicas que resultaram do movimento iniciado pelo monge alemão Martinho Luthero no século XVI.
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Desrespeito à primeira infância é uma das razões para a violência, afirma pediatra

27/10/2017

A Semana de Valorização da Primeira Infância, evento do Senado encerrado ontem, reuniu especialistas para discutir a importância da atenção aos primeros seis anos de vida do ser humano. O pediatra Laurista Corrêa conversou com Ronaldo Martins sobre o tema.
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Maior incêndio da história da Chapada dos Veadeiros ameaça fauna e flora do cerrado

27/10/2017

O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros é berço de centenas de espécies animais e vegetais. Patrimônio da humanidade pela Unesco, teve a área de conservação recentemente ampliada. Mas enfrenta há dez dias o maior incêndio da história. Veja no Momento Eco, com o jornalista Cesar Mendes.
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Regulamentação do Uber e ICMS de combustível de avião estão na pauta do Plenário

27/10/2017

Sem acordo para votar o projeto na Comissão de Ciência e Tecnologia, os senadores aprovaram a urgência para votação direta em Plenário da proposta que regulamenta os aplicativos de transporte. O Plenário também deve votar proposta que unifica a alíquota do ICMS para o querosene de avião.
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Novas regras para adoção de crianças seguem para sanção presidencial

27/10/2017

O Senado aprovou e para começar a valer a proposta agora depende da assinatura presidencial. O projeto visa reduzir a burocracia para diminuir uma espera que maltrata milhares de órfãos, crianças abandonadas, candidatos a pais e mães adotivos.
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PEC das polícias penais segue para a Câmara

27/10/2017

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24), em segundo turno, a criação das polícias penais federal, estaduais e distrital. A PEC 14/2016 diz que elas farão a segurança dos estabelecimentos penais e a escolta de presos, liberando polícias civis e militares dessas atividades.
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