Notícias

Notícias
Roubos praticados com uso de explosivos podem ter a pena aumentada

08/11/2017

O projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça. Se não houver recurso de nove senadores para levar a discussão ao Plenário, a proposta seguirá para a Câmara do Deputados.
Notícias
Wesley Batista permanece em silêncio durante reunião de CPIs

08/11/2017

O empresário Wesley Batista prestou depoimento hoje em reunião conjunta das CPIs da JBS e do BNDES. Ele criticou o fato de estar preso e não respondeu nenhuma pergunta dos parlamentares.
Notícias
Quer pagar pensão alimentícia com seu FGTS?

08/11/2017

Projeto do senador Lasier Martins prevê o uso do fundo quando o trabalhador não tiver outra fonte de renda, como no caso dos desempregados. PLS 415/2017 vai a votação terminativa na Comissão de Assuntos Sociais.
Notícias
CRA avalia regras de importação de leite dos países que integram o Mercosul

07/11/2017

Os senadores ouviram representantes do governo federal e produtores, que vêm na importação de leite em pó uma causa da queda do preço do leite no Brasil.
Notícias
Parlamentares defendem a revogação da Lei Kandir

07/11/2017

A maioria dos parlamentares que fazem parte da comissão mista que analisa mudanças na Lei Kandir defendeu nesta terça-feira (7) a revogação da lei. A comissão se reuniu para leitura do relatório. A Lei Kandir isenta do ICMS a exportação de produtos primários e semielaborados.
Notícias
Senadores querem suspender decreto que regulamenta as privatizações

07/11/2017

O decreto assinado por Michel Temer na sexta-feira texto cria regras especiais para facilitar a venda de bens das empresas de economia mista, aquelas controladas pelo governo, mas que têm ações nas mãos de particulares. É o caso do Banco do Brasil, Petrobras e Eletrobras.
Notícias
Liberação dos jogos de azar pode vir a reforçar o caixa dos estados

07/11/2017

Após reunião com governadores nesta terça-feira (7), Eunício Oliveira anunciou que deve incluir na pauta do Plenário o projeto que autoriza a exploração de jogos de azar no país (PLS 186/2014). Outra proposta que interessa ao caixa dos estados é a securitização das dívidas, em análise na CAE.
Notícias
Jogos de azar podem gerar recursos para segurança e saúde, ressalta Eunício Oliveira

07/11/2017

O presidente Eunício Oliveira disse que iria incluir na pauta do Plenário o PLS 186/2014, que autoriza a exploração dos jogos de azar em todo o território nacional. Eunício defende a vinculação dos impostos para um fundo de segurança pública e para a saúde.
Notícias
Securitização de créditos é criticada por especialista em debate na CDH

07/11/2017

A securitização de créditos recebíveis é uma operação financeira para antecipar o recebimento de dinheiro a ser arrecadado por estados e municípios. Mas isso é bom ou é ruim? Uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos debateu o assunto.
Notícias
Recuperação de rios do Norte, Nordeste e Centro-Oeste deve contar com mais recursos

07/11/2017

Projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos destina recursos dos fundos constitucionais para recuperar matas ciliares, tratamento e destinação adequada de dejetos encontrados nos rios.
Notícias
Paulo Paim explica a securitização de créditos recebíveis

07/11/2017

Securitização de créditos recebíveis é uma operação financeira para antecipar o recebimento de dinheiro a pessoas físicas e jurídicas, e até mesmo a cidades, estados e municípios. O assunto é tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos. O senador Paulo Paim explica.
Notícias
Privatizações ameaçam soberania e desenvolvimento nacional, apontam especialistas

07/11/2017

Representantes do Dieese, de universidades e de funcionários da Caixa participaram nessa segunda (06) de audiência proposta pela oposição na Comissão de Assuntos Econômicos. No mesmo dia, o governo anunciou que deve enviar ao Congresso ainda nessa semana proposta para privatizar a Eletrobras.
Notícias
Código Penal ganha sugestões de mudanças de especialistas em Direito

06/11/2017

Em debate nesta segunda-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o PLS 236/2012, que reforma o Código Penal, recebeu sugestões de representantes de várias entidades. Entre elas a de policiais, promotores, advogados e defensores públicos e juízes.
Notícias
Nova lei trabalhista, que entra em vigor no próximo dia 11, é criticada em audiência

06/11/2017

Representantes da justiça do trabalho, sindicalistas e trabalhadores preveem queda na renda do trabalhador e, consequentemente, no consumo das famílias e na atividade econômica. A audiência pública foi realizada pela Subcomissão do Estatuto do Trabalho.
Notícias
Unificação da alíquota do ICMS sobre querosene de aviação está na pauta do Plenário

06/11/2017

Garantia de mamografias para mulheres com 40 anos ou mais no SUS e a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública também são assuntos que estão na pauta do Plenário desta semana.
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11