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Lei Geral de Licenciamento Ambiental é destaque da Coluna 'Momento Eco'

09/02/2018

Na coluna Momento Eco, você acompanha uma lista dos projetos em pauta este ano no Congresso que modificam regras e procedimentos destinados à preservação ambiental no país. O jornalista César Mendes traz detalhes de propostas em discussão.
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Senado aprova projeto que obriga instalação de bloqueador de celular em presídios

09/02/2018

O Senado aprovou uma iniciativa para que o sinal dos celulares seja bloqueado em todos os presídios do Brasil. Se virar lei, a medida é um passo para impedir o contato dos criminosos presos com os que estão soltos. A matéria segue para a Câmara dos Deputados.
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Cultivo da maconha para fim medicinal está na pauta da CDH

09/02/2018

A proposta foi encaminhada ao Senado como sugestão legislativa de iniciativa popular e foi debatida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) que a transformou em projeto de lei (PLS 514/2017), com alterações. O texto propõe a liberação do cultivo da maconha para uso próprio medicinal.
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Reforma trabalhista: MP que muda regras está na pauta do Congresso

09/02/2018

Senadores e deputados têm que votar a MP 808/2017 até o fim de fevereiro. A medida provisória altera partes da reforma trabalhista aprovada pelo Congresso. Não há acordo em relação ao texto e a comissão mista que deve analisar a MP ainda não foi instalada.
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Senado dá seis meses para presídios instalarem bloqueadores de sinal de celular

08/02/2018

Projeto (PLS 32/2018 - complementar) passou com votação unânime no Plenário do Senado e agora segue para a Câmara. Dinheiro deve vir do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), mas operadoras de celular vão participar da manutenção dos equipamentos.
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Proposta de privatização da Eletrobras está na agenda de deliberações do Congresso

08/02/2018

O governo federal estima receber, este ano, cerca de R$ 12 bilhões com a transferência do controle da Eletrobras para o setor privado. A proposta, porém, enfrenta resistências inclusive de parlamentares da base de apoio do governo.
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Recusa de cheques em comércio pode ficar mais difícil

08/02/2018

Conta corrente recente não vai poder ser motivo de recusa do pagamento por meio de cheques. As lojas que não aceitam devem ter isso escrito em letras grandes e em local acessível a todos. Se for aprovado, o PLC 124/2017 dará mais garantias para quem não aposentou o velho talão.
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Eunício defende criação do Sistema Integrado de Segurança Pública

08/02/2018

O Congresso Nacional vai criar uma comissão especial para tratar da criação do Sistema Integrado de Segurança Pública. A comissão será presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre Moraes. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, falou sobre o assunto.
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Reforma trabalhista: especialistas criticam mudanças na terceirização

08/02/2018

Aspectos críticos da reforma trabalhista foram apontados num debate da Subcomissão do Estatuto do Trabalho, ligada à Comissão de Direitos Humanos.
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Reforma da Previdência vai seguir rito normal no Senado, diz Eunício

08/02/2018

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse nesta manhã que a reforma da Previdência no Senado vai seguir o rito normal, mas a votação pode ficar para novembro.
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Projeto prevê alerta em bulas de medicamentos sobre risco de doping

08/02/2018

A proposta em análise no Senado determina que medicamentos com substâncias proibidas nos esportes tenham uma advertência no rótulo e na bula. É uma tentativa de ajudar atletas a ficarem longe do chamado doping.
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Congresso Nacional tem 22 medidas provisórias em pauta

07/02/2018

A privatização da Eletrobras e as mudanças na reforma trabalhista estão entre os temas tratados nas MPs a serem analisados nos próximos dias pelos parlamentares.
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Frente Parlamentar da Agricultura conversa com Eunício sobre votação de veto

07/02/2018

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, recebeu senadores e deputados da Frente Parlamentar da Agricultura. Eles pediram convocação de sessão do Congresso Nacional para a votação de veto que anulou o perdão de multas e encargos sobre dívidas dos produtores.
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Senado aprova por unanimidade instalação de bloqueador de celular em presídios

07/02/2018

O projeto aprovado (PLS 32/2018 - Complementar, de autoria do senador Eunício Oliveira) determina que em seis meses sejam instalados bloqueadores de sinal de celular em penitenciárias e presídios de todo o país. A matéria segue para votação na Câmara dos Deputados.
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Senado prepara código comercial neste semestre

07/02/2018

O relator do texto do novo Código Comercial é o senador Pedro Chaves (PSC-MS). Ele aponta a necessidade de se atualizar a lei brasileira em relação ao restante do mundo, dando segurança jurídica a empresários e investidores. Normas do comércio eletrônico são um dos pontos mais esperados.
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