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Professores são homenageados em Sessão Especial

09/10/2017

A homenagem do Senado pelo Dia do Professor foi marcada por um minuto de silêncio pelas crianças e a professora que morreram em incêndio criminoso ocorrido em Minas Gerais. A data é comemorada no próximo domingo, 15 de outubro.
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Política Nacional de Erradicação da Fome começa a ser analisada pelo Senado

09/10/2017

A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, começa a ser analisada no Senado pela Comissão de Assuntos Econômicos e estabelece a função social dos alimentos. O PLC 104/2017 determina que o atendimento da necessidade humana seja a prioridade para todas as substâncias alimentares.
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Estatuto da Segurança Privada está em pauta na Comissão de Assuntos Sociais

09/10/2017

A Comissão de Assuntos Sociais pode votar na quarta-feira (11) o Estatuto da Segurança Privada, que regulamenta serviços como vigilância patrimonial e segurança em eventos. Mais detalhes da agenda da semana com o repórter da Rádio Senado Roberto Fragoso.
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Agentes penitenciários podem ter direitos e deveres equiparados aos de policiais

09/10/2017

A Proposta de Emenda Constitucional 14/2016, que garante a agentes penitenciários os mesmos direitos de policiais, passa por votação em segundo turno no plenário nesta semana. A proposta cria a Polícia Penal a nível federal e estadual.
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Erradicação da fome é direito do brasileiro, afirma Regina Sousa

06/10/2017

Um relatório divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU) aponta que o Brasil está sob ameaça de voltar ao mapa da fome. O jornalista André Ricardo conversou sobre esse assunto com a senadora Regina Sousa.
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Agricultura sintrópica é destaque do programa Ecosenado que estréia no fim de semana

06/10/2017

A flora do cerrado e o batizado de filhote de onça pintada em um refúgio no sul do Brasil são outros temas do programa que vai ao ar no sábado às 20h. Veja na Coluna Eco, com André Luiz Rêgo.
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Com participação recorde, programa Jovem Senador 2017 abordou tema da intolerância

06/10/2017

O tema proposto "Brasil Plural: para falar de intolerância" recebeu mais de 150 mil redações de jovens de escolas públicas de todo o País. Os 27 vencedores foram conhecidos nesta semana.
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Conheça o programa Jovem Senador, que chega à sétima edição

06/10/2017

No mês de novembro, os 27 jovens selecionados pelo programa vêm ao Congresso para interagir com parlamentares de uma maneira muito especial. Eles vão ver como são feitas as leis e aprender sobre a atividade legislativa. Veja mais detalhes na Coluna Alô Senado, com Hermes Coêlho.
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Obras de transposição do rio São Francisco recebem visita técnica de senadores

06/10/2017

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo inspeciona obras e realiza audiência pública sobre o tema no Rio Grande do Norte. A presidente do colegiado, senador Fátima Bezerra, comenta a expectativa para os trabalhos e a crise hídrica na região.
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Otto Alencar defende orçamento impositivo para a ciência e tecnologia

05/10/2017

Esse seria um caminho para impedir que o governo faça cortes em setores estratégicos como ciência e tecnologia, saúde e educação, na avaliação do senador Otto Alencar (PSD-BA). Ao programa Salão Nobre ele fala ainda sobre a revitalização do Rio São Francisco.
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Senado aprova parcelamento com descontos de dívidas perante a União

05/10/2017

O refinanciamento de dívidas tributárias de pessoas físicas e jurídicas com a União estava previsto na MP 783/2017, a chamada MP do Refis. O texto foi aprovado com alterações, na forma do PLV 23/2017, e segue para sanção presidencial. O governo estima arrecadar R$ 10 bilhões.
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Fundo de financiamento de campanha tem regulamentação aprovada

05/10/2017

O projeto (PLC 110/2017) regulamenta a distribuição de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas, altera regras eleitorais e limita gastos de campanha. A proposta havia sido aprovada na Câmara dos Deputados na véspera.
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Eunício critica anistia a dívidas eleitorais em projeto que muda regra de eleição

05/10/2017

Logo depois da aprovação do Refis e de regras para o financiamento de campanhas eleitorais, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, explicou a exclusão de artigo que previa desconto de até 90% em multas eleitorais devidas por partidos políticos e pessoas físicas.
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Defesa de micro e pequena empresa reúne empresários e parlamentares em sessão especial

05/10/2017

Em comemoração pelo Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, os participantes destacaram entraves ao setor, como os elevados custo de crédito e carga tributária. Eles também destacaram que os pequenos negócios são fundamentais para o desenvolvimento econômico e social do País.
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Rio Parnaíba precisa da mesma atenção dada ao São Francisco, alertam especialistas

05/10/2017

A bacia do rio Parnaíba abrange quatro estados e é a segunda mais importante do Nordeste brasileiro. A revitalização da rede hidrográfica foi tema de audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Regional e de Meio Ambiente.
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