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Municípios poderão reduzir faixas sem construção à margem de rodovias

10/07/2019

Os senadores aprovaram a permanência de construções na faixa não edificável de 15 metros em cada lado de rodovias. O texto será analisado pela Câmara. Entre as aprovações está também um acordo que permite a brasileiros e alemães tirarem visto de férias-trabalho válido por um ano.
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Debatedores vêem oportunidades no acolhimento de refugiados

10/07/2019

A situação dos refugiados no Brasil foi debatida em audiência pública conjunta das Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional e de Direitos Humanos.
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Regras para demissão de servidores públicos são aprovadas em comissão

10/07/2019

Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais aprovaram projeto que estabelece regras para avaliação e demissão de servidor público. Mas há mudanças também na lei da meia-entrada, no programa Mais Médicos e na contratação de empregados por empresas terceirizadas.
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Governo diz que estuda medidas para reduzir preço do gás de cozinha

10/07/2019

A Comissão de Assuntos Econômicos discutiu, em audiência pública, o preço do gás de cozinha. Representantes do governo disseram que medidas estão em estudo para o botijão ficar mais barato. Uma delas, é o fim da diferença de preços entre o gás industrial e o residencial.
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Criminalização do caixa dois eleitoral é aprovada pela CCJ

10/07/2019

O projeto foi inspirado no pacote anticrime apresentado pelo governo federal. A Comissão de Constituição e Justiça também aprovou a proposta de emenda à Constituição que prevê voto aberto para as eleições das mesas no Congresso Nacional.
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Senador Rogério Carvalho fala sobre a importância das propostas de reforma tributária

10/07/2019

A repórter Isabela Dutra conversou com o senador Rogério Carvalho (PT-SE) sobre as propostas de Emenda à Constituição que mudam o sistema tributário brasileiro, consideradas pelos senadores de grande importância para a reestruturação econômica no Brasil.
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Pagamento de custos pelo preso será discutido pela CCJ

09/07/2019

Senadores decidem, em plenário, que o projeto que obriga que os próprios presos paguem pelos custos do período em que ficaram na cadeia volta para reexame da Comissão de Constituição e Justiça. O projeto já havia sido aprovado na comissão em 2018.
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Senadores ressaltam importância da reforma tributária

09/07/2019

E na sessão plenária, os senadores repercutiram a proposta de reforma tributária. A maioria declarou que é a favor da proposta e que considera a reforma tributária mais importante do que a da Previdência.
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Senadores apresentam proposta de reforma tributária

09/07/2019

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, fechou acordo nesta terça-feira com líderes de partidos para apresentar uma proposta de ementa à Constituição que reforma o sistema tributário brasileiro. O assunto deve ser discutido nas comissões da Casa ainda no segundo semestre deste ano.
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Cursos de medicina podem ser avaliados todo ano

09/07/2019

E a Comissão de Assuntos Sociais se reúne amanhã, às nove da manhã. Entre os projetos de lei em análise, está o que altera o programa Mais Médicos. Os cursos de graduação de medicina podem ser avaliados todo ano.
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Caixa dois pode se tornar crime

09/07/2019

Imposto zero para videogames fabricados no Brasil, voto aberto na eleição das mesas do Congresso e criminalização do caixa 2 eleitoral. Propostas na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, que se reúne nesta quarta-feira, às dez da manhã.
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Secretário de Comércio Exterior esclarece acordo com a União Europeia

09/07/2019

O recém-firmado acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia foi explicado na Comissão de Assuntos Econômicos por representantes do Ministério da Economia. Os senadores pediram a audiência porque o acordo terá que ser votado pelo Congresso brasileiro.
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Pacientes querem liberação do plantio da maconha medicinal

09/07/2019

A Comissão de Direitos Humanos debateu nesta terça-feira uma sugestão que veio de uma organização não governamental e recebeu mais de vinte mil apoios. A proposta trata da regulação, fiscalização e tributação da maconha medicinal e do cânhamo industrial no Brasil.
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Monitoramento de fronteiras precisa de recursos para não ficar obsoleto, alertam generais

09/07/2019

Generais pediram na Comissão de Relações Exteriores mais recursos para o avanço no sistema de monitoramento de fronteiras - o Sisfron. Apenas um sexto do dinheiro previsto foi disponibilizado desde a criação do projeto em 2012. Com isso, a conclusão, que seria em dois anos, fica para 2035.
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Fabricantes de informática criticam redução de imposto de importação

09/07/2019

A Comissão de Assuntos Econômicos discutiu, em audiência pública, a redução temporária do imposto de importação de Máquinas, produtos de informática e telecomunicações. Representantes das indústrias nacionais criticaram a medida do governo.
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