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CPI dos Cartões de Crédito pede mudanças no cheque especial e no crédito rotativo

04/07/2018

Sugestões e resultado de investigações estão no relatório apresentado nesta quarta-feira (4) por Fernando Bezerra Coelho na CPI dos Cartões de Crédito. O texto traz recomendações para ampliar a concorrência no mercado, melhorar a educação financeira e reduzir o risco do crédito.
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Produção e exploração de petróleo são debatidas por comissão do Senado

04/07/2018

Audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) debateu nesta quarta-feira (4) o modelo de produção e exploração de petróleo e gás natural do país. Os participantes também analisaram os impactos sobre o financiamento das políticas públicas no Brasil.
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DPVAT pode vir a ser parcelado em até 12 meses, segundo projeto aprovado em comissão

04/07/2018

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o PLS 162/2014, que permite a proprietário de veículo parcelar o pagamento do Seguro Obrigatório (DPVAT) em até 12 parcelas. Também foi aprovado o PLC 13/2018, que amplia as situações em que os pais perdem legalmente o poder sobre os filhos.
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Cultivo da maconha para uso medicinal vai passar por consulta pública na Anvisa

04/07/2018

O presidente da Anvisa, Jarbas da Silva Júnior, anunciou que em breve vai colocar em consulta pública a regulamentação para o cultivo e estudo da maconha para uso medicinal. Ele falou da questão durante debate na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que analisa a proposta no PLS 514/2017.
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Doenças raras: atendimento especial no SUS vai a Plenário

04/07/2018

O PLC 56/2016, aprovado nesta quarta-feira (4) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), segue com urgência para o Plenário. O projeto institui a Política Nacional para Doenças Raras no Sistema Único de Saúde (SUS). A OMS estima uma população de 13 a 14 milhões de portadores dessas enfermidades.
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Regras para proteção de dados pessoais na web são aprovadas na CAE

03/07/2018

O uso de dados dos cidadãos brasileiros, coletados por empresas e organizações, poderá ser regulamentado em lei. O PLC 53/2018, aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), prevê os direitos das pessoas quanto à proteção de dados e as obrigações dos bancos de informação.
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Eunício diz que não devolverá MP que cancelou renegociação da dívida de agricultores

03/07/2018

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse, nesta terça-feira, que receberá a Medida Provisória que cancelou a renegociação de dívidas de agricultores familiares com o Pronaf. Ele ressaltou que caberá a uma comissão mista analisar a constitucionalidade da MP.
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O processo de criação das leis brasileiras é tema do Especial Cidadania

03/07/2018

O Especial Cidadania é publicado semanalmente no Jornal do Senado. O jornalista Márcio Maturana conta os detalhes.
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Athos Bulcão ganha homenagem do Congresso pela passagem de cem anos de nascimento

03/07/2018

Mundialmente reconhecido, o pintor, escultor e desenhista Athos Bulcão é autor de painéis em palácios e ruas da capital brasileira. A sessão solene que homenageou o centenário do artista contou com a presença de parlamentares, familiares e amigos.
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Pequeno agricultor enfrenta burocracia e baixa eficiência em programas públicos

03/07/2018

Senadores da Comissão de Agricultura (CRA) avaliaram nesta terça-feira (3) os planos Garantia-Safra e o Programa de Aquisição de Alimentos. Além da baixa eficiência e do excesso de burocracia apontadas, também foi cobrado melhor preparo técnico dos responsáveis pelos programas.
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Regras para desistência da compra de imóveis na planta têm votação adiada

03/07/2018

O relatório ao PLC 68/2018 foi lido nesta terça-feira (3) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto define regras para a desistência da compra de imóvel na planta, o chamado "distrato". A proposta deverá ser votada na comissão na próxima semana.
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Campus Party Brasília reúne tecnologia, entretenimento e desafios

29/06/2018

Veja o que está acontecendo de melhor na Campus Party Brasília! Muita tecnologia e bastante entretenimento. Ah, o Senado e a Câmara lançaram um desafio e o primeiro prêmio é de R$ 15 mil. Se você quiser participar clica aqui no http://www1.congressonacional.leg.br/desafio/.
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Em Alta: Senadores podem incluir de novo protestos violentos na lei antiterrorismo

29/06/2018

Ao sancionar a Lei 13.260/2016, a presidente Dilma vetou a criminalização das manifestações políticas. Mas alguns senadores não querem deixar atos como queima de meios de transporte sem punição. É o que está previsto no PLS 272/2016, do senador Lasier Martins (PSD-RS), e na Sugestão 2/2018.
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Atenção, pequeno produtor: você pode vender sem selo SIF

28/06/2018

Lei aprovada pelo Senado já em vigor permite venda de produtos de origem animal em outros estados sem o selo do Serviço de Inspeção Federal (SIF). Em vez dele, os estados devem emitir o selo “arte”, para indicar produtos artesanais e desburocratizar o processo para os pequenos produtores.
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Caminhoneiros reafirmam necessidade de tabelamento do frete rodoviário

26/06/2018

Caminhoneiros autônomos participaram nesta terça-feira (26) de audiência pública para debater a MP 832/2018, que estabelece uma política de preços dos fretes rodoviários. Eles reafirmaram a necessidade do tabelamento e rebateram a crítica de que a medida vai contra o livre mercado.
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