Notícias

Notícias
Privatização da Eletrobras pode pesar no bolso do consumidor, apontam debatedores

15/06/2018

A Comissão Senado do Futuro debateu em audiência pública o projeto de lei da Câmara dos Deputados que regulamenta a desestatização do setor de energia elétrica no Brasil. Veja na reportagem de Soraya Mendanha.
Notícias
IFI promove seminário sobre equilíbrio fiscal e planejamento orçamentário

14/06/2018

Na próxima terça-feira (19), a Instituição Fiscal Independente, ligada ao Senado Federal, realiza o seminário "Cenários Fiscais e Prioridades Orçamentárias". As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo endereço virtual if@senado.leg.br
Notícias
Propostas para rádios comunitárias estão em pauta no Senado

14/06/2018

São projetos que ampliam o alcance das emissoras e que permitem a divulgação de anúncios por elas provocam polêmica. Uma das matérias em debate prevê a dispensa da arrecadação de direitos autorais
Notícias
Previdência acumulou superavit nos últimos anos, dizem participantes de audiência

14/06/2018

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizou audiência pública para discutir o papel da Seguridade Social definido na Constituição Federal, que compreende o conjunto de ações para assegurar os direitos relativos à saúde, à Previdência e à Assistência Social.
Notícias
Grupo Parlamentar Brasil-Coreia do Norte é destaque da Coluna Internacional

14/06/2018

E nesta semana o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, finalmente encontrou-se com o líder da Coreia do Norte, Kim Jong Um. Confira mais detalhes com o nosso comentarista internacional, Marcos Magalhães.
Notícias
TCU recomenda aprovação com ressalvas das contas do governo de 2017

14/06/2018

O presidente do Congresso recebeu relatório do Tribunal de Contas da União recomendando a aprovação, com ressalvas, das contas de 2017 do governo Temer. Apesar de a oposição considerar pertinente a observação quanto ao teto de gastos, governistas avaliam como precipitadas mudanças na regra.
Notícias
Sistema Único de Assistência Social deve ganhar marca própria para facilitar atendimento

13/06/2018

O PLC 112/2014, aprovado nesta quarta-feira (13) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), prevê uma identidade visual padronizada para o Sistema Único de Assistência Social (Suas). A proposta segue para o Plenário. Mais informações na reportagem de Fábio Henrique Guimarães.
Notícias
Dados na internet: Congresso pode regulamentar uso de informações pessoais

13/06/2018

A falta de legislação no Brasil sobre o uso de dados pessoas na internet já pode afetar as relações do país com a União Europeia, que adotou este ano uma lei sobre o uso dessas informações. Dois projetos tramitam no Senado buscando a regulamentação: o PLC 53/2018 e o PLS 330/2013.
Notícias
Diretora do Serpro explica procedimentos de acesso aos dados processados pela empresa

13/06/2018

A informação de que dados pessoais de brasileiros são vendidos pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) foi negada pela diretora da empresa, Maria da Glória dos Santos, nesta quarta-feira (13). Ela participou de debate na Comissão de Transparência e Governança (CTFC).
Notícias
Zona de processamento de exportações no Maranhão é aprovada por comissão do Senado

13/06/2018

A intenção da proposta aprovada nesta quarta-feira (13) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é criar uma zona de livre comércio com o exterior, em área que engloba São Luis e outras cidades. Os senadores da CCJ também discutiram cortes nos incentivos da Zona Franca de Manaus.
Notícias
Exames de vista e de audição terão prioridade no programa Saúde na Escola

13/06/2018

O Senado concluiu a votação em Plenário do PLC 104/2015, que obriga a rede pública a oferecer exames de vista e de audição aos alunos que entram no ensino fundamental. A matéria volta à Câmara para nova votação.
Notícias
Vira lei o Sistema Único de Segurança Pública

13/06/2018

Projeto que tramitou no Senado cria um sistema nacional que engloba as polícias federal, rodoviária, civis, militares e guardas nacionais. O intuito é combater a criminalidade por meio do cruzamento de dados das informações de ocorrências policiais, investigação e identificação de pessoas.
Notícias
Casamento antes dos 16 anos poderá ser definitivamente proibido

13/06/2018

É o que prevê um projeto aprovado pela Câmara dos Deputados e que começa a ser examinado pelo Senado. Hoje o Código Civil prevê a possibilidade de casamento antes dos 16 anos em casos excepcionais.
Notícias
Apoio emergencial a imigrantes em vulnerabilidade segue para sanção

13/06/2018

Os senadores aprovaram em Plenário a medida provisória que prevê ações de assistência emergencial para migrantes e imigrantes em situação de vulnerabilidade. Acompanhe os destaques da Ordem do Dia na matéria da repórter Carine Belluzzo.
Notícias
Reajuste de preço dos combustíveis é tema de encontro de Eunício e Ivan Monteiro

12/06/2018

O novo presidente da Petrobras veio se apresentar ao presidente do Senado. Eunício Oliveira sugeriu a Ivan Monteiro a participação da ANP no controle dos preços dos combustíveis.
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11