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Data: 19/06/2012 Fonte: Correio Braziliense - 6

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Demóstenes ganha tempo

PAULO DE TARSO LYRA

Integrantes do Conselho de Ética do Senado foram ontem implacáveis nas críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antônio Dias Toffoli, responsável pela liminar que adiou a votação do relatório de cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). Toffoli definiu que a votação só poderia ocorrer três dias úteis após a leitura do texto elaborado pelo senador Humberto Costa (PT-PE). “É uma estratégia protelatória. Existe uma clara contraofensiva, com base no Poder Judiciário, para retardar as respostas que o país espera diante dessas denúncias de corrupção”, protestou o senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP).
Randolfe somou o recurso de ontem à decisão do desembargador Tourinho Neto, do TRF-1, de conceder habeas corpus a Cachoeira, e à determinação do Tribunal de Justiça de Goiás de substituir o juiz do caso, Paulo Augusto Moreira Lima — o substituto ainda não foi definido.
O presidente do Conselho de Ética, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), evitou usar o termo protelatório, mas não se esquivou de atacar a decisão de Toffoli. “Decisão judicial é para ser cumprida e nós a cumpriremos. Mas o ministro Toffoli quer reescrever o Regimento Interno do Senado com base em avaliações equivocadas.”
Ele citou o que considera dois erros cometidos pelo ministro: estender o prazo na análise de relatórios preliminares e impedir o trâmite acelerado em processos terminativos. “A etapa do relatório preliminar já foi vencida e esse processo não é terminativo, pois ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário desta Casa.”
Pedro Taques, senador do PDT-MT, foi mais duro nas críticas ao ministro do STF, a quem afirma conhecer de longa data. Ele foi incisivo ao comentar trecho no qual Toffoli alega que o prazo curto poderia prejudicar a análise do caso pelos senadores. “Estamos diante de um ministro Mãe Dinah, ministro Walter Mercado, que adivinha o que vai pela cabeça dos parlamentares?”
Advogados responsáveis pela defesa de Demóstenes afirmaram que a decisão de Toffoli não pode ser considerada protelatória, já que tribunais não dão sentenças para atrasar o andamento do processo e, sim, para corrigir ilegalidades nos julgamentos. Um dos advogados afirmou que o fato de o julgamento ser político não permite que os trâmites legais sejam desrespeitados.
Para evitar o risco de o processo de cassação de Demóstenes ser apreciado apenas no segundo semestre — o que, em tese, aumentaria as chances de absolvição, já que o plenário estará vazio por conta das eleições —, os senadores marcaram para a próxima segunda-feira a votação do relatório do senador Humberto Costa (PT-PE). A intenção é que o texto seja encaminhado para a CCJ na quarta.
A partir daí, o Regimento Interno prevê um prazo de tramitação de cinco sessões para que o relatório seja enviado ao plenário da Casa antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho. “Esses prazos só serão cumpridos se não houver nenhuma outra manobra protelatória, como pedido de vistas nas comissões ou recursos apresentados ao STF”, declarou Costa.


Frase
"Decisão judicial é para ser cumprida e nós a cumpriremos. Mas o ministro Toffoli quer reescrever o Regimento Interno do Senado com base em avaliações equivocadas"
Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), presidente do Conselho de Ética do Senado

Senadores relacionados:

  • Antonio Carlos Valadares
  • Humberto Costa
  • Pedro Taques
  • Randolfe Rodrigues

Órgãos relacionados:

  • Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
  • Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
  • Plenário do Senado Federal
  • Senado Federal

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