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19/09/2012 - 18:35 - 01'44'' - Esforço concentrado

Líderes vão se reunir na próxima terça para decidir pauta de votações

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LOC: AS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS VÃO SE REUNIR NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA PARA DEFINIR QUAIS PROJETOS DEVEM SER VOTADOS NO ESFORÇO CONCENTRADO DA SEMANA QUE VEM.

LOC: O VICE-LÍDER DO GOVERNO NO SENADO AFIRMA QUE PROPOSTA COM PUNIÇÕES PARA CRIMES DE INFORMÁTICA PODE SER INCLUÍDA NA PAUTA. REPÓRTER LARISSA BORTONI.

(Repórter) O senador Gim Argello, do PTB do Distrito Federal, destacou que no esforço concentrado da próxima semana deverá será votada no Senado a medida provisória com normas para o Código Florestal. Os senadores também devem examinar na Comissão de Constituição e Justiça e em plenário a indicação de Teori Zavascki para o Supremo Tribunal Federal. Ainda de acordo com o senador, que é vice-líder do Governo, a votação do projeto que estabelece punições para os crimes de informática, que está em regime de urgência e por isso com prioridade, será decidida em uma reunião de lideranças.

(Gim Argello) É por isso que nós vamos fazer essa reunião com o líder Renan Calheiros e os demais líderes para que a gente possa achar um ponto de equilíbrio nisso e ver se colocamos essa matéria em votação. Se de qualquer forma insistir, vai a votação sem acordo. Mas hoje não entraria em votação. Hoje não entraria. Vai depender desta reunião de terça-feira.

(Repórter) Mas, na avaliação do líder do PT, o senador Walter Pinheiro, do estado da Bahia, ainda há dificuldades em um acordo sobre o projeto de crimes de informática.

(Walter Pinheiro) Eu não acredito que o projeto do crime cibernético entre na terça, porque nós tivemos polêmica semana passada. Diversos senadores pediram para adiar a matéria para associar, inclusive, a outros temas e promover ainda pequenas alterações e correções.

(Repórter) O projeto que define os crimes de informática prevê, entre outros pontos, pena de três meses a um ano de prisão, além de multa, para quem invadir ilegalmente o computador alheio. A mesma punição vale para quem produzir, distribuir ou vender programas que permitam a invasão por terceiros.

Larissa Bortoni.


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