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Data: 19/06/2012     Fonte: O Globo - 10

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Senadores criticam liminar dada por STF

Integrantes do Conselho de Ética dizem que ministro Toffoli interferiu em outro Poder ao adiar votação sobre Demóstenes

Fernanda Krakovics
BRASÍLIA. O comando do Conselho de Ética do Senado considerou uma interferência nos trabalhos do Congresso a liminar concedida pelo ministro José Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, protelando a votação do pedido de cassação do Senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). Teme-se que, com o adiamento, o processo por quebra de decoro não seja votado no plenário do Senado antes de 18 de julho, início do recesso.
A defesa de Demóstenes tenta adiar ao máximo o andamento do processo, já que, no segundo semestre, o Congresso praticamente não funcionará, por causa das eleições. Para ser aprovado em plenário, o pedido de cassação precisa de 41 votos favoráveis. Assim, as ausências, comuns durante campanha eleitoral, contam a favor do Senador.
Devido à determinação do STF, o relator do caso no conselho, Senador Humberto Costa (PT-PE), leu apenas a parte inicial do seu relatório, que pedirá a cassação de Demóstenes. A leitura deverá ser finalizada na próxima segunda-feira. Depois, o parecer tem que ser votado pela Comissão de Constituição e Justiça, no prazo de cinco sessões do plenário do Senado.
- Com todo o respeito ao Supremo e ao ministro Toffoli, achei uma decisão equivocada. É uma interferência do Judiciário, uma imposição ao Conselho de Ética - disse o presidente do conselho, Senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).
Costa foi na mesma linha:
- Discordo frontalmente dessa decisão, é uma interferência no Legislativo. E pode causar alguns percalços, mas, pelos cálculos que fizemos, ainda dá para o processo chegar ao plenário antes do recesso.
Assim como o comando do conselho, o Senador Pedro Taques (PDT-MT) também considerou a decisão de Toffoli uma interferência de um Poder em outro. Na última sexta-feira, a ministra Cármen Lúcia, do STF, negou pedido de liminar da defesa de Demóstenes para suspender a sessão de ontem do conselho, por considerar essa uma questão interna do Senado.
Taques comparou Toffoli à vidente Mãe Diná, devido ao seu argumento de que os Senadores não teriam tempo para apreciar os argumentos da defesa:
- O ministro Toffoli está fazendo juízo de adivinhação? O ministro do Supremo é um juiz Mãe Diná, que adivinha posições de Senadores?
A liminar de Toffoli suscitou questionamentos entre integrantes do Ministério Público, de forma reservada, porque ele é amigo de Demóstenes. Isso foi contado pelo próprio Senador, em seu depoimento ao Conselho de Ética, em maio, quando confirmou um encontro que teve com Toffoli em Goiânia, citado no inquérito da Operação Monte Carlo.
- Ele ia ver o jogo do Brasil em Goiânia, dia 4 de junho de 2011. O ministro me ligou para que eu o pegasse no aeroporto, perguntou se eu podia pegá-lo, eu nem ia ao jogo. Eu disse: "Perfeitamente". Eu não ia ver o jogo, mas fui - dissera o Senador.
Procurada pelo GLOBO, a assessoria de Toffoli não retornou para comentar a sua decisão (COLABOROU Júnia Gama).

Senadores Relacionados

  • Antonio Carlos Valadares
  • Demóstenes Torres
  • Humberto Costa
  • Pedro Taques

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