Indicações ao STJ causam polêmica

SONIA CARNEIRO
BRASÍLIA - Em sessão tumultuada por críticas de oposicionistas, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem as indicações de quatro novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) feitas pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Foram aprovados os nomes de Eliana Calmon Alves, primeira mulher a integrar um tribunal superior, Jorge Tadeo Scartezzini, Francisco Cândido de Melo Falcão Neto e Paulo Benjamin Fragoso Galotti. Os três juízes indicados são parentes de magistrados. Jorge Scartezini entrou na vaga do irmão, o ministro Cid Flaquer Scartezini, que se aposentou no STJ. Paulo Benjamin Fragoso Galotti é primo do ministro Otávio Galotti, do Supremo Tribunal Federal. O caso mais polêmico é o de Francisco Falcão, que é filho do ministro aposentado do STF Djaci Falcão e parente distante do vice-presidente da República, Marco Maciel e do procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro. Críticas - Durante a sabatina, Francisco Falcão confirmou denúncia encaminhada à CPI do Judiciário, admitindo que é alvo de uma ação de paternidade em Pernambuco. "Esse juiz deveria ter uma postura mais compatível com o cargo que vai ocupar", protestou o senador José Dutra (PT-SE). A senadora Emília Fernandes (PDT-RS) disse que o mais grave foi a indicação ter recebido o voto favorável de senadores da cúpula da CPI do Judiciário, Ramez Tebet (PMDB-MS) presidente, e Carlos Wilson (PSDB-PE), vice-presidente. "Eles investigam de um lado e acobertam de outro", afirmou a senadora. Dutra disse que se absteve de votar a indicação de Jorge Scartezini por ser ele irmão do ministro cuja vaga vai ocupar. "No momento em que a CPI do Judiciário combate o nepotismo, é pouco pedagógico por parte do presidente da República indicar um irmão para ocupar a vaga do outro", criticou. A denúncia que tomou conta da sabatina foi a representação enviada pela procuradora regional da República em Pernambuco, Armanda Soares Figueiredo, de que o juiz Francisco Falcão estaria se recusando a fazer teste de paternidade para reconhecimento dos gêmeos Rodrigo e Renato, de 19 anos. Os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e José Dutra inquiriram o juiz sobre o assunto. Defesa - "Ela é uma desequilibrada" atacou Falcão, acrescentando que a procuradora sofreu de psicose antes de ingressar no Ministério Público. "Todos esses fatos são inverídicos. Estou aguardando um pronunciamento da Vara de Família como qualquer um dos senadores aqui faria. Não é verdade que eu me recuso a fazer teste de DNA", defendeu-se. Durante a sessão, Suplicy entrou em contato com procuradora Armanda Soares Figueiredo, que fez a denúncia à CPI do Judiciário, através do telefone celular. Ela reafirmou as denúncias contra o juiz. Falcão teria abandonado Rejane Lopes, mãe dos gêmeos, cinco dias antes de eles completarem um ano de vida. Armanda disse ainda que o juiz agrediu Elizabeth, uma arquiteta com quem teve um filho de nome Felipe. Falcão confirmou que tem um filho fora do casamento. "O importante é a minha atuação como juiz e não se tenho ou não filho. O que está em jogo é a minha probidade e não fatos relacionados a minha vida privada", alegou.