Nanicos estão sob ameaça

Cláusula impede partido com menos de 5% do total de votos de ter representação na Câmara
LUCIANA NUNES LEAL
Quase todas as letras do alfabeto estão lá, na lista de partidos com registro definitivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Combinadas das mais diferentes formas, formam siglas que, na grande maioria, são desconhecidas do eleitor. Ganharam o apelido - que detestam, naturalmente - de nanicos e se vêem ameaçados pelo início da votação no Senado, provavelmente na próxima semana, da proposta de reforma política feita pelos aliados do governo federal. O problema é que um dos pontos defendidos pelos grandes partidos da base governista chama-se cláusula de barreira e impede de ter representação na Câmara dos Deputados o partido que receber menos de 5% do total de votos válidos para deputado federal. Na prática, significa tirar de cena partidos ainda pouco conhecidos como o PCO (Partido da Causa Operária), mas também os tradicionais PSB (Partido Socialista Brasileiro) ou PC do B (Partido Comunista do Brasil). Para se ter uma idéia do efeito da cláusula de exclusão nacional, caso seja aprovada a proposta do líder do PSDB no Senado, Sérgio Machado, o cientista político Jairo Nicolau, do Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro, fez uma simulação de como ficaria a atual Câmara dos Deputados, nas eleições de 1998, com a barreira em vigor. De 18 partidos que hoje têm pelo menos um deputado na Câmara, onze não teriam espaço, pois não alcançaram 5% dos votos. Sobrariam sete, sendo dois de oposição (PDT e PT) e cinco da base governista (PSDB, PMDB, PFL, PTB e PPB). Hipótese - "É claro que a simulação tem que ser vista com cuidado porque, diante de novas regras, os dirigentes dos partidos atingidos e os próprios eleitores se comportam de maneira diferente. A simulação mostra o efeito da regra em abstrato", diz Jairo, que apresenta seu trabalho amanhã, em um seminário sobre sistema eleitoral e reforma política, no Rio. Na proposta defendida pelos governistas, os votos dados aos partidos que não atingem o mínimo de 5% do total têm o mesmo efeito de votos nulos. Quer dizer, contam-se apenas os votos dos partidos que obtiveram percentuais maiores e se distribuem de acordo com o número de cadeiras de cada estado. O resultado das urnas em 98 seria, nesta hipótese, completamente diferente. O PFL, em vez de 105, teria 126 deputados federais eleitos. O PSDB faria 109 em vez de 99, o PMDB iria para 106, no lugar de 83. Em vez de 58, seriam 67 os deputados do PT eleitos e os do PDT seriam 27 em vez de 25. Dois partidos teriam menos deputados - o PTB passaria de 31 para 24 e o PPB de 60 para 55. Os outros onze partidos, que juntos elegeram 52 deputados federais, não teriam nenhuma cadeira. Em resumo, os partidos do governo ficariam ainda mais poderosos no Legislativo. Sérgio Machado, que chama a barreira de "cláusula de desempenho", prega "o fim da política personalista e individualista". "Há partidos históricos e siglas de aluguel, mas não se pode dar tratamento diferenciado", afirma. Restrição - Diante da intenção dos partidos governistas de pôr logo em votação a proposta de reforma política, os partidos que sofreriam sérios danos com a cláusula de barreira começam a reagir. Em uma reunião na casa do deputado do PC do B, Aldo Rebelo, acertou-se que PT e PDT também fariam parte do bloco de resistência à reforma política como querem os aliados do presidente Fernando Henrique. "Toda a oposição vai reagir a essas medidas restritivas da vida democrática e partidária. O que querem é restringir o espaço de uns para aumentar o de outros. Logo o PFL, que declara guerra a todos os monopólios, quer o monopólio partidário?", provoca Aldo. A líder do PSB na Câmara, Luíza Erundina, também anuncia a resistência da oposição e defende a existência de muitos partidos. "Uma sociedade complexa e plural como a brasileira deve ter partidos que reflitam essa diversidade. Somos completamente contra a restrição. Independente do tamanho ou do número de parlamentares, os partidos têm que existir’, diz a líder do partido, atualmente com 15 deputados federais. Erundina acredita, no entanto, que o governo não está em um bom momento para que se ponha em pauta assunto tão controverso quanto a reforma política. "O governo e sua base estão muito fragilizados para pretender impor uma reforma política de afogadilho", diz a deputada. Arbítrio - Apesar da pequena projeção de seu partido - uma sigla histórica por causa do passado que alternou legalidade e clandestinidade ao longo de 60 anos -, a presidente do PCB, Zuleide Faria Melo, vê na cláusula de barreira uma forma "sorrateira" de implantar o arbítrio. "Quando se bota o tanque na rua e proíbe a existência do partido, a regra está imposta e não há o que discutir. Quando isso passa sorrateiramente, com medidas de controle do Legislativo, é muito complicado. Agora é velado. Antes, a gente conhecia o inimigo, via claramente suas armas. Hoje o inimigo não é declarado e diz que é democrático", protesta Zuleide, militante comunista há 30 anos. Sem a tradição do velho PCB, mas com sete deputados federais e 14 estaduais, o PST seria outro prejudicado pelo que seu presidente, Marcílio Lima, chama de "ditadura dos partidos maiores". Marcílio, coordenador da bancada na Câmara, defende que, se finalmente entrar em pauta no Senado, a reforma política deve passar de novo por todas as instâncias onde já foi discutida. "Há novos senadores que podem não pensar como os antigos pensaram. Tem que passar por todos os trâmites de novo", defende. Como são minoria no Legislativo, os partidos menores sabem que dificilmente conseguirão enfrentar os governistas, se eles estiverem unidos em torno da reforma política. Aldo Rebelo conta com a dissidência de alguns partidos da base aliada que temam ser prejudicados no futuro. "Se a cláusula de barreira fosse não só nacional, mas estadual também, o PMDB, por exemplo, seria prejudicado, porque não teve 5% dos votos em São Paulo", diz o deputado.