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Há sinais de que o domínio chinês do mercado de terras-raras foi fruto de um planejamento de longo prazo

Na Mongólia Interior, minas de carvão também começam a explorar neodímio e outros elementos: China traçou estratégia para terras-raras há 50 anos (Foto: Niklaus Berger)

O domínio chinês do ­mercado de terras-raras — inclusive na produção de ímãs — não foi fruto do acaso. Além da conjuntura favorável, das reservas e da mão de obra barata, há sinais de que foi feito um planejamento de longo prazo. Intencional ou não, o fato é que os demais produtores de terras-raras deixaram a China operar ­soberana.

“Um plano estratégico parece ter sido concebido e executado ao longo das últimas décadas. As atividades de pesquisa e desenvolvimento e a política de proteção e agregação de valor parecem ser pontos importantes desse plano”, afirma o consultor Paulo César Ribeiro Lima, da Câmara dos Deputados.

Há 50 anos, a China pesquisa e desenvolve o setor de terras-raras e, além da mineração, investiu fortemente na cadeia produtiva. De acordo com Lima, a produção de energia eólica do país, por exemplo, de 12 ­gigawatts em 2009, deve saltar para 100 ­gigawatts em 2020, ancorada na autossuficiência em ímãs permanentes, usados nos geradores.


Amplo domínio

O consultor analisa que o objetivo da China é expandir e integrar totalmente a indústria de terras-raras, para exportar apenas materiais e produtos com alto valor agregado. Hoje, o país já é responsável por 75% dos ímas permanentes consumidos no mundo.

De acordo com Edson Ribeiro, “eles começaram a incentivar o fechamento de operações pequenas com grande impacto ambiental e uma consolidação interna, que ainda não foi concluída”, para concentrar a produção e a comercialização doméstica, que ainda é pulverizada e em grande parte suprida por garimpos, muitos deles ilegais. Existem empresas que fornecem pela internet, onde se pode comprar lantânio, cério, neodímio, praseodímio.

Antenor Silva, da MbAC Fertilizantes, esclareceu aos senadores que, na Mongólia Interior, ao norte da China, são obtidas terras-raras de menor valor comercial, como subprodutos da produção de ferro, por meio de minas regularizadas. É também na Mongólia Interior, em Bayan Obo, que estão os maiores laboratórios de pesquisa e desenvolvimento. Já ao sul do país, onde há terras-raras de alto valor, a mineração é ilegal e altamente prejudicial ao meio ambiente. “Existem até algumas operações em que o ácido é jogado diretamente no solo e as terras-raras entram em solução e são recolhidas depois para tratamento”, afirma o executivo da MbAC.


Restrições

Como parte da estratégia, os chineses começaram a restringir a produção e a exportação de ­terras-raras. Mais que isso, foi proibida a mineração por investidores estrangeiros, que só podem participar das etapas de separação e fundição se associados a empresas chinesas e se promoverem o desenvolvimento de novos materiais e aplicações das terras-raras.

Mas a principal restrição foi a adoção de um sistema de cotas, limitando a produção e a exportação. As cotas são específicas para cada empresa e diferentes para as empresas domésticas e as joint ventures, que exportam sob regime de licença, segundo aponta estudo do consultor Paulo César Lima.

As cotas de exportação têm caído continuamente desde 2005, quando eram de 65 mil toneladas. Agora estão em quase metade disso, por conta de mais restrições incluídas. Desde 2012, por exemplo, empresas que ainda não se adequaram a normas ambientais terão cotas significativamente mais baixas, e as joint ventures poderão exportar ainda menos.

Para José Guilherme da Rocha Cardoso, do BNDES, embora a China argumente que as restrições devem-se às questões ambientais, há ainda motivações políticas, que, evidentemente, o país não admite — como conflitos diplomáticos e comerciais com o vizinho Japão.

“Existe esse componente político e ainda o plano da China de atrair a cadeia de valor para dentro do seu território. Portanto, as questões ambientais podem ser até secundárias”, esclarece Cardoso.


Passivo ambiental

O argumento da China é que o país precisa eliminar o ­grande passivo ambiental gerado pela mineração ilegal. Diga-se em favor desse argumento que cerca de 20% das terras-raras produzidas em 2011 vieram de garimpos ilegais, enquanto em 2006 essa proporção foi de 37,5%.

Em 2007, o país ainda retirou os 16% de abatimento no imposto de valor agregado das exportações de terras-raras não processadas, mantendo-o apenas para a exportação de produtos mais complexos, como ímãs e fósforos.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) estima que essa decisão, combinada com as tarifas de exportação, resultou em um acréscimo de 31% no preço das terras-raras adquiridas por fabricantes de ímãs de fora da ­China.

Tetsuichi Takagi, do Instituto Nacional de Ciência Industrial Avançada e Tecnologia do Japão (Aist, na sigla original), afirmou aos senadores que, graças a essa grande diferença, muitas empresas japonesas resolveram transferir as fábricas para a China, acabando por passar várias tecnologias para os chineses.