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Terras-raras: o minério da vez

Estratégicos, com nome enigmático e nas mãos dos chineses. Os elementos de terras-raras estão na tecnologia de ponta. Senado quer Brasil nesse mercado

Nem terras, nem raras. E concentradas em um só país. Essas são algumas características das terras-raras, nome dado a 17 elementos químicos da tabela periódica que ganham cada vez mais destaque nas evoluções tecnológicas da atualidade. Isso porque, pelas características eletrônicas, magnéticas, ópticas e catalíticas, melhoram o desempenho de materiais que integram lâmpadas, telas de celulares ou motores e baterias.

Mesmo chamados de raros, os elementos estão mais presentes no subsolo do planeta que metais como prata, ouro e platina. Ainda assim, são considerados estratégicos, o “ouro do século 21”.

Terras-raras, depois de separadas em óxidos de cada um de seus
elementos, têm cada vez mais aplicações relacionadas inclusive
à chamada economia verde (Foto: Gary W. Meek/Georgia Tech)

Cientes disso, a partir do final dos anos 80, os chineses, com reservas fartas, mão de obra barata e baixos preços, passaram a controlar o mercado. Com isso, empreendimentos pelo mundo afora, mesmo em países que têm os minerais, perderam competitividade e fecharam. Com quase 100% das vendas internacionais, a China regulou a produção, o que fez com que os preços saltassem em 2011, causando uma nova corrida mundial para a produção desses elementos.

“Há 100 anos, o Brasil era um dos maiores produtores de terras-raras, mas, em função de a China possuir as maiores reservas e se tornar um grande produtor, os outros países negligenciaram esse aspecto estratégico”, informa o secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Alvaro Prata.

Apesar de ter praticamente abandonado a produção, o Brasil, que já foi o maior produtor mundial, conta com boas reservas de elementos de terras-raras (ETRs). Para conhecer melhor as terras-raras de que o Brasil dispõe, o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) está conduzindo um levantamento que deve ficar pronto em 2014, financiado por R$ 18,5 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento — PAC.

“O Brasil não tem problema de matéria-prima de terras-raras. Se, hoje, todos os depósitos que já são conhecidos, como os ­complexos carbonatitos de Araxá (MG), Catalão (GO), Minaçu (GO) e os litorâneos, estivessem produzindo, teríamos matéria-prima para suprir o Brasil — e até o mundo. Estamos bem na fita”, avalia Francisco Valdir Silveira, chefe do Departamento de Recursos Minerais do CPRM.

No entanto, o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), Carlos Nogueira, destaca que ainda não foram identificadas no Brasil grandes reservas de terras-raras pesadas, que têm valor de mercado maior. Alguns elementos pesados são considerados críticos, já que são menos abundantes e têm mais aplicações tecnológicas, o que pode levar a escassez no mercado.


Valor pequeno e promissor

Apesar de ser uma promessa para o futuro, o mercado mundial de terras-raras movimentou pouco, entre US$ 2 bilhões e US$ 3 bilhões em 2011, com o Brasil responsável por algo como US$ 40 milhões. Mas a estimativa é que esses valores dobrem em apenas dois anos. Ainda assim, não chegam perto do mercado de minério de ferro, por exemplo, que movimenta centenas de bilhões de dólares, ou o de petróleo, que está na casa dos trilhões de dólares. Com um mercado pequeno, qualquer regulação ou acréscimo na produção de terras-raras é capaz de causar desequilíbrios nos preços.

Por conta da multiplicidade de aplicações e para evitar as grandes variações de demanda e oferta, o governo, o Congresso Nacional e as indústrias querem que o país volte a ocupar um espaço de destaque desde a mineração das terras-raras até a fabricação de produtos de ­tecnologia de ponta.

Para isso, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado, presidida por Zeze Perrella (PDT-MG), criou uma subcomissão especial para discutir o assunto. Em cinco audiências públicas, entre maio e julho deste ano, foram ouvidas 21 autoridades no assunto, entre empresários, pesquisadores e representantes de prefeituras e órgãos do governo.

Ao lado do ministro Marco Antonio Raupp, o presidente da CCT,
senador Zeze Perrella (D), na reunião de instalação do grupo
criado para estudar as terras-raras (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

“A subcomissão quer que o Brasil, independentemente de oscilação de preço de mercado, domine o processo científico e tecnológico das terras-raras. Com o domínio do conhecimento, não vamos sucumbir às flutuações, às ciclotimias do mercado”, explica o relator do grupo da CCT, Luiz Henrique (PMDB-SC).

Escolhido presidente da subcomissão, o senador Anibal Diniz (E)
presidiu cinco debates que ofereceram dados ao relator, senador
Luiz Henrique (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

O relatório traz sugestões de emendas ao projeto do novo Código de Mineração (PL 5.807/2013), enviado em junho ao Congresso pela presidente Dilma Rousseff.

Luiz Henrique quer que a produção de terras-raras não seja submetida a regras estatizantes, facilitando a livre iniciativa e diminuindo a burocracia.

“A proposta deve ser eficaz, para permitir a pesquisa científica e tecnológica e dizer aos investimentos nacionais e estrangeiros que são bem-vindos para colocar o Brasil como player mundial e garantir que não vamos perder a oportunidade de participar dessa nova era industrial”, afirma o senador, que estima que o mercado de terras-raras pode movimentar até US$ 30 bilhões em 30 anos.