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As terras-raras foram incluídas pelo Plano Nacional de Mineração 2030 no seleto grupo de minerais estratégicos

As terras-raras figuram ao lado de potássio e fósforo, amplamente usados como fertilizantes na agricultura e dos quais o Brasil é dependente de produção externa, e nióbio e minério de ferro, importantes para a balança comercial brasileira. Isso se justifica pelo fato de as terras-raras serem “portadoras de futuro”, junto com lítio, titânio e cobalto. Daí o tratamento dado pelo governo.

“Com relação às terras-raras, o Brasil não pode cometer o erro das décadas de 30 a 50, quando virou exportador de minérios radioativos e se negou a dominar a tecnologia nuclear. Não pode ter uma política sujeita à ciclotimia do mercado. Temos que ter uma política de conhecimento, de domínio de capacitação tecnológica. É isso que queremos para o setor”, afirma Luiz Henrique.

Segundo ele, o Brasil já esteve próximo de ter autonomia na produção de terras-raras, mas se deixou guiar pelo mercado. “A gente perdeu algumas décadas quando desmontou uma área de conhecimento, que virou de terras-raras para urânio. Descontinuamos a pesquisa e a aplicação de terras-raras no Brasil”, lamenta Edson Ribeiro, diretor da Vale.

Fernando Lins, do Cetem, conta a história: “Quando a China começou a lançar material barato, todo mundo deixou as terras-raras de lado. E o projeto perdeu interesse para o Cetem e para os pesquisadores. Foi um erro estratégico. Que sirva de experiência, que não se repita no futuro próximo”.


Exemplos externos

Já Alair Veras, da INB, acredita que o Brasil deve mirar no que está acontecendo no exterior para pautar a sua atuação. “Se [a retomada da exploração de terras-raras] está dando certo nos EUA, é porque tem que ter interesse do Estado na produção, para não ficar na mão da China, que tem o poder de subir e descer o preço na hora que quer. Os EUA já decidiram que não querem isso e não querem ser obrigados a transferir suas empresas de alta tecnologia para a China.”

Francisco Silveira, do CPRM, adverte que a definição de mineral estratégico varia de país para país e muda de acordo com as políticas de governo, produção, períodos de guerra etc. Para evitar esse tipo de situação, o advogado Adriano Trindade sugeriu que a nova legislação defina o que as torna estratégicas e merecedoras de um tratamento diferenciado.

O senador Luiz Henrique concentra suas propostas justamente na parte do novo Código de Mineração sobre minerais estratégicos, as terras-raras.


Critérios

O Plano Nacional de Mineração 2030 traz três critérios para que o mineral seja considerado estratégico:


 1) Dependência de importação

Minerais para os quais falta acesso adequado ao mercado internacional ou concentração de oferta, que pode acarretar transtornos ao funcionamento da economia. É o caso do potássio e do fosfato.


 2) Aplicação no futuro

Além de desenvolver a mineração no Brasil, no caso de “minerais portadores de futuro”, entre eles as terras-raras, há necessidade de desenvolvimento das cadeias produtivas de alto valor agregado.


 3) Geração de divisas

Pela grande pro­dução, esses minerais têm grande importância nas exportações e grande potencial para o desenvolvimento regional e da indústria a partir da transformação mineral. Na lista, estão minério de ferro e nióbio.