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A Rio+20 e a mudança dos países para uma “economia verde”: desenvolvimento econômico e social sem perda de serviços ecossistêmicos e com baixa emissão de gases poluentes para o meio ambiente

Para o senador Fernando Collor (PTB-AL), a conceituação objetiva do que vem a ser “economia verde” é um dos principais pontos a serem discutidos na Rio+20. “É mandatório que avancemos para uma definição clara, límpida e cristalina do que se conceitua como economia verde, com erradicação da pobreza, inclusão social e baixo carbono, de modo que ela não venha a ser usada como um novo nome para o protecionismo comercial praticado pelos países desenvolvidos”, alertou.


Economia verde

A complexidade do conceito começa com a própria escolha do vocábulo a ser utilizado. Organismos internacionais utilizam expressões diferentes para se referir a concepções que se assemelham ao de economia verde, ou green economy, utilizado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), instituição que reúne 34 países em torno da elaboração de políticas de desenvolvimento econômico, emprega o termo green growth, ou crescimento verde. Em seu Relatório de Desenvolvimento Mundial de 2010, o Banco Mundial adotou a expressão “desenvolvimento e mudança climática” para tratar do assunto, sem mencionar os termos anteriores.

Mas o certo é que todos se referem a um sistema produtivo e financeiro que deve levar em conta as questões ambientais. Documento publicado pelo Pnuma em 2010 para o 17º Encontro do Fórum de Ministros do Meio Ambiente da América Latina e do Caribe define economia verde como um sistema econômico compatível com o ambiente natural, ecologicamente correto e, “para muitos grupos”, também socialmente justo. No relatório preparado pelo Pnuma para a Rio+20, o aspecto social já aparece incorporado sem ressalvas, sendo, então, economia verde “uma economia que resulta em melhoria do bem-estar da Humanidade e igualdade social, ao mesmo tempo em que reduz significativamente riscos ambientais e escassez ecológica”.

Em termos práticos, economia verde é aquela que pressupõe modos de produção não poluentes ou de baixa emissão de gases poluentes, aumento da eficiência energética, prevenção de perdas de biodiversidade e de serviços ecossistêmicos no meio ambiente. Pelo modelo de economia proposto, a natureza não é apenas “recurso” natural, mas também “capital”, bem econômico fundamental para toda a sociedade, sobretudo para a população mais carente que dele extrai o seu sustento. Os investimentos em uma economia desse tipo devem vir apoiados em gastos públicos específicos, subsídios e incentivos, reformas políticas e mudanças na regulamentação.


Gases poluentes

Produzidos principalmente pela queima de combustíveis fósseis (gasolina e óleo diesel), resíduos orgânicos (lixo) e vegetação florestal. Liberados na atmosfera, levam ao efeito estufa e à elevação da temperatura. Principais gases poluentes: dióxido de carbono, gás metano e óxido nitroso.


Serviços ecossistêmicos

Benefícios diretos e indiretos obtidos pelo ser humano a partir dos recursos oferecidos pelos ecossistemas, como alimentos, clima, solo e energia.


De acordo com projeção feita pelo Pnuma, é possível realizar mudança para uma economia verde se forem investidos 2% do PIB global por ano, cerca de US$ 1,3 trilhão, entre 2012 e 2050. Esse recurso deve ser investido, preferencialmente, na transformação de setores-chave dos países, como agricultura, edificações, energia, pesca, silvicultura, indústria, turismo, transporte, água e gestão de resíduos.

O relatório preparado para a Rio+20 também procura desfazer o que considera mitos relacionados ao conceito de economia verde. Entre eles, estaria a visão de que crescimento econômico e sustentabilidade do meio ambiente são incompatíveis ou de que a economia verde é um luxo para países ricos. “Ao contrário, uma economia verde criaria empregos e progresso econômico, ao mesmo tempo em que evitaria consideráveis riscos adversos, como os efeitos da mudança climática, maior escassez de água e perda de serviços ecossistêmicos”, garante o documento. Experiências implementadas em países em desenvolvimento comprovariam isso.


Na capital colombiana, Bogotá, o sistema de trânsito rápido de ônibus reduziu em 14% a emissão de gases poluentes por passageiro (Foto: Absolut Colombia)

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