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Senado envia à Rio+20 comissão externa com 24 integrantes


Sessão do Congresso Nacional aprova, em dezembro de 2011, a liberação de
R$ 430 milhões para a realização da Rio+20 (Foto: José Cruz/Agência Senado)

O Senado será representado, na Rio+20 por um grupo de 24 senadores. O requerimento para a criação de comissão externa temporária foi aprovado pelo Plenário no final de fevereiro, e o grupo estará presente durante os debates programados para meados de junho. A criação de uma comissão externa foi sugerida pelos senadores Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Fernando Collor (PTB-AL) e aprovada na CMA, antes de ser ratificada pelo Plenário.

Formada por 12 titulares e outros 12 suplentes, a comissão já participa como observadora da última reunião preparatória de alto nível (Prepcom) da Rio+20, entre 28 e 30 de maio, também no Rio, quando será debatida a ­redação dos documentos finais a serem aprovados pelos chefes de Estado.


Esperanças e preocupações

Os senadores têm atuado em sintonia com os órgãos encarregados, na esfera federal, de trabalhar pelo sucesso do evento, como a Comissão Nacional, o Comitê Nacional de Organização e a Assessoria Extraordinária para a Rio+20, todos criados pelo Decreto 7.495/11. Em dezembro passado, o Congresso aprovou a liberação de R$ 430 milhões para garantir a organização da Rio+20.

O presidente do Senado, José Sarney, recebeu o secretário-geral da Rio+20, Sha Zukang, e assegurou que o Brasil está mobilizado para garantir o sucesso da conferência. Sarney disse esperar que o evento seja um grande avanço na defesa do meio ambiente.


O chinês Sha Zukang e Sarney, em Brasília: esperanças de grandes avanços
na defesa do meio ambiente (Foto: Jane de Araújo/Agência Senado)

“O meio ambiente diz respeito não apenas a um país, mas ao futuro do próprio homem”, registrou Sarney, que, como presidente da República, criou, ao tomar posse em março de 1985, o Ministério do Desenvolvimento Urbano e do Meio Ambiente.

Anfitrião, como presidente da República, da conferência realizada em 1992 e atual presidente da CRE, o senador Fernando Collor pede prioridade para a garantia de que o mundo não dará um passo atrás em relação aos acordos firmados há 20 anos.

“É fundamental que estabeleçamos o princípio da não regressão. Nenhuma resolução pode ser adotada que signifique o ­retorno a uma situação anterior. A Rio-92 foi um êxito fantástico, mas parece que alguns países se acomodaram e que há um enorme déficit de implementação dos compromissos assumidos então. Portanto, é preciso ter claro que nenhum novo tratado poderá retroagir para alterar metas, objetivos e diretos acordados”, considerou Collor.

Já Rodrigo Rollemberg, que preside a CMA, manifestou sua preocupação em garantir a presença no Brasil do maior número possível de chefes de Estado e de governo e lembrou frase do próprio secretário-geral da Rio+20, Sha Zukang, segundo a qual precisaríamos de cinco planetas iguais ao nosso se estendêssemos o padrão de consumo dos países ricos a todo o mundo.

Para Jorge Viana (PT-AC), outro titular da comissão externa à Rio+20, a conferência tem poder para contribuir para a melhoria da qualidade de vida em todo o mundo. “Tem de haver uma mudança no padrão de consumo das pessoas. Tem de haver uma mudança no padrão de produção, e nós temos de nos aproximar de um mundo sustentável, se não quisermos sofrer as consequências dos desastres que vão decorrer dessa falta de atenção e de juízo”, advertiu Viana.


Para Jorge Viana, ou nos aproximamos do mundo sustentável
ou vamos sofrer as consequências dos desastres naturais
(Foto: Márcia Kalume/Agência Senado)

Também indicado para representar o Senado na conferência, Sérgio Souza (PMDB-PR) apontou a participação popular como pré-requisito fundamental para a implantação do desenvolvimento sustentável.

“É importante permitir que todos tenham a oportunidade de participar e decidir sobre o futuro que queremos e que cada setor possa trazer suas experiências de engajamento nesse processo. No caso da iniciativa privada, as indústrias devem buscar um novo modelo de desenvolvimento, que priorize a sustentabilidade, adotando um novo paradigma da economia verde. Todos precisam também contribuir para a erradicação da pobreza e dar atenção especial a crianças e jovens”, disse.

Integrado às discussões sobre desenvolvimento sustentável e meio ambiente travadas no Senado desde o ano passado, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) acredita que é preciso trabalhar para realizar a Rio+20 à luz de um “novo paradigma civilizatório para a Humanidade”. Segundo ele, o século 21 é marcado pela democracia, pela velocidade tecnológica e pela  forte atuação da juventude, e não mais pelo domínio das elites tradicionais.


É preciso trabalhar para realizar a Rio+20 à luz de um novo
“paradigma civilizatório para a Humanidade”, diz Eduardo Suplicy
(Foto: José Cruz/Agência Senado)

“Se a Rio+20 e as revoltas dos jovens fracassarem, o planeta estará fadado a um triste destino, pois, sem mudanças nas políticas ambientais, as gerações futuras estarão comprometidas”, avaliou.


Quem está na comissão


Titulares

• Acir Gurgacz (PDT-RO)

• Jorge Viana (PT-AC)

• Lindbergh Farias (PT-RJ)

• Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)

• Luiz Henrique (PMDB-SC)

• Eduardo Braga (PMDB-AM)

• Sérgio Souza (PMDB-PR)

• Francisco Dornelles (PP-RJ)

• Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)

• José Agripino (DEM-RN)

• Fernando Collor (PTB-AL)

• Blairo Maggi (PR-MT)


Suplentes*

• Cristovam Buarque (PDT-DF)

• Eduardo Lopes (PRB-RJ)

• João Capiberibe (PSB-AP)

• Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

• Paulo Bauer (PMDB-SC)

• Ana Amélia (PP-RS)

• Jayme Campos (DEM-MT)

• Gim Argello (PTB-DF)

• Vicentinho Alves (PR-TO)

* A liderança do Bloco Parlamentar da Maioria (PMDB, PP e PV) ainda tem três vagas de suplentes na comissão. 


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