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Parlamentares se articulam para cobrar mudanças


Cícero Lucena (3º à esq.) participa de reunião em Berlim, onde se definiu estratégia para 1ª Cúpula Mundial de Legisladores (Foto: Globe)

Uma série de eventos paralelos está prevista para dentro e fora do Riocentro, antes e durante a Rio+20. Governos, grupos organizados, entidades ligadas à ONU e a outras organizações intergovernamentais tiveram a chance, até 30 de março, de apresentar propostas ao comitê organizador para participar da megaconferência.

Para o Senado, o mais importante deles é a 1ª Cúpula Mundial de Legisladores, de 15 a 17 de junho, que reunirá, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, cerca de 300 parlamentares de mais de 190 países. O objetivo é discutir a questão da sustentabilidade e o papel dos parlamentos nacionais no monitoramento de políticas públicas governamentais voltadas para o meio ambiente.

Organizado pela Globe International, com apoio da ONU, do governo brasileiro e da prefeitura do Rio, a reunião avaliará como traduzir compromissos assumidos durante a Rio+20 nas legislações dos países envolvidos.

“Nosso objetivo é construir uma proposta consistente, a partir da experiência dos parlamentares que manifestam preocupação com o meio ambiente”, ressaltou o senador Cícero Lucena (PSDB-CE), presidente da instituição no Brasil, que participou, em março, em Berlim, do encontro de planejamento da cúpula.

O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que integra o grupo parlamentar responsável pela cúpula e participou de reuniões em Londres e Bruxelas, informa que legisladores de todo o mundo querem se encontrar a cada dois anos para monitorar o trabalho dos governos em relação ao que for assumido na Rio+20.


Rollemberg (D), com legisladores em Londres:
é preciso monitorar compromissos assumidos
pelos governos (Foto: Globe)

“Há um entendimento de que muitas das decisões tomadas nas convenções internacionais não são implementadas por falta de envolvimento dos parlamentos. A ideia é que, a cada dois anos, essa cúpula possa se reunir para acompanhar a implementação das convenções internacionais relativas ao desenvolvimento ­sustentável”. 

Além dessa agenda de fiscalização, a 1ª Cúpula Mundial de Legisladores também promove a troca de informações sobre ­legislação ambiental e a incorporação do conceito de capital ­natural.

“É preciso envolver os ministros da Fazenda na discussão de capital natural, em duas ­vertentes: no pagamento por serviços ambientais e na valoração dos recursos naturais”, explicou ­Rollemberg.

Ouvidos no Senado, representantes de comitês estaduais da sociedade civil que participarão da Rio+20 reforçaram a importância da agenda paralela como forma de dar visibilidade ao movimento ambiental, destacando a Cúpula dos Povos. Para ver o calendário completo e atualizado dos eventos paralelos, acesse o site oficial da conferência: http://www.rio20.info/2012/.

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