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O relatório do Senado para a Conferência Rio+20 e as negociações ambientais com Brasil e outros países em desenvolvimento

“A Rio+20 não pode ser objeto de barganha para o Brasil conseguir sucesso em negociações de outras áreas, seja no campo da economia, da política externa ou da defesa”, recomendaram as comissões do Senado em relatório de contribuição ao governo, ao delinearem a postura considerada ideal para a Conferência Rio+20. O senador Fernando Collor revisitou o tema em discurso no Itamaraty, diante do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota.

“Questões ambientais não podem ser utilizadas como moeda de troca em assuntos alheios ou afastados da agenda ambiental. Não se pode admitir essa prática, costumeira em foros outros, numa conferência do porte, da relevância e da peculiaridade da Rio+20”, enfatizou o presidente da CRE e anfitrião da Rio-92. Mais ainda, adverte o relatório do Senado, “nossos negociadores deverão estar instruídos a não permitir que parcerias estratégicas e interesses conjunturais contaminem o esforço nacional em alcançar um resultado ambicioso no documento final da Rio+20”.

Para os senadores da CRE e da CMA, os países industrializados não teriam interesse no sucesso da conferência ambiental Rio+20, “o que, na prática, será o enfraquecimento do Brasil”. Apoios serão escassos, mesmo de tradicionais aliados diplomáticos, confirma o relatório.

“O Brasil não poderá contar com o apoio permanente e incondicional de Ibas, Unasul, Brics, Calc, G-20 Comercial, G-4 e outros. Os seus integrantes agora não têm objetivos semelhantes quando defrontamos com o desafio do desenvolvimento sustentável. Em alguns casos, são francamente antagônicos”, reconhece o relatório do Senado.


Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul)

• União de Nações Sul-Americanas (Unasul)

• Fórum Ibas (Índia, Brasil e África do Sul)

• Calc (Cúpula da América Latina e do Caribe sobre Integração e Desenvolvimento)

• G-20 (grupo de países em desenvolvimento)

• G-4 (Alemanha, Brasil, Índia e Japão)


No rol de preocupações do Senado em relação à Conferência Rio+20, está também o tempo para a discussão — “reduzidíssimo”, como destaca o relatório —, indicativo “da falta de interesse de grupos de nações no tratamento mais aprofundado dos desafios que enfrentamos”. O próprio embaixador Sha Zukang, secretário-geral da Rio+20, concordou com o alerta, quando participou de debate no Senado, em 9 de março:

“Temos um tempo muito limitado para completar as negociações. A falta de tempo é um grande desafio, assim como a carência de fundos para a participação de países em desenvolvimento”.

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