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O documento do Senado para a Rio+20, a economia verde e a governança global

As recomendações elaboradas pelo Senado relativas à Rio+20 incluem uma advertência especial em relação a manobras que podem se esconder dentro do próprio escopo da conferência. Segundo o documento, a parcial vitória brasileira, ao atrelar o tema economia verde à erradicação da pobreza como seu principal objetivo, se configura apenas como “um fator atenuante às possíveis aplicações perversas da governança global”.

“Se de um lado, o conceito de economia verde pode se desvirtuar no sentido de, na prática, tornar-se um motivo para fomentar ainda mais o protecionismo comercial que, sistematicamente, as grandes economias impõem em seus países, de outro, a governança global corre o risco de propiciar instrumento de motivação a essas nações para justificar medidas de proteção de seus mercados e criação de barreiras não tarifárias ao comércio internacional”, diz o documento aprovado pelas comissões do Senado.

Novo alerta sobre as dubiedades constantes na pauta de discussões da Rio+20 foi feito pelo senador Collor em março, na CRE do Senado. Ele considerou “tímido e desnorteado” o documento-base das negociações, divulgado pela ONU, conhecido como Esboço Zero. Em sua opinião, além de se estabelecer no documento o princípio da não regressão, é preciso garantir uma definição “clara” do que seja a economia verde.

“O sucesso da Rio+20, no qual ainda teimo em acreditar, depende das decisões a serem tomadas e do número de chefes de Estado e de governo que estiverem presentes. Nenhuma desculpa deverá ser aceita pelo não comparecimento. Não se trata de convidar as autoridades, mas de convocá-las. A hora é de união e de ação”.

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