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Rio+20: o Senado na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável

A agenda básica de discussões da Rio+20, documento batizado de Esboço Zero, não animou os ambientalistas ao redor do mundo. A conferência, de acordo com o texto, deverá centrar-se em dois temas: 1) economia verde, no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e 2) governança internacional para o desenvolvimento sustentável. Os assuntos são considerados muito genéricos, polêmicos em sua própria conceituação, o que faz com que sejam baixas as expectativas de que haja avanços práticos na luta contra a deterioração do meio ambiente.

Porém, o secretário-geral da Rio+20, o chinês Sha Zukang, que esteve no Senado em março, acredita que o documento traz pelo menos uma “chamada decisiva para a imediata implementação de ações” e a identificação dos principais atores a assumirem papéis no processo de busca por um modelo de desenvolvimento que não agrida tanto o planeta. Esses avanços seriam os possíveis também por conta da falta de consenso entre os próprios países em desenvolvimento.

É nesse contexto, entre a urgência ambiental, a econômica, a política e a social, que acontece a Rio+20, a mais importante reunião promovida pela Organização das Nações Unidas este ano, na qual são esperados mais de 130 chefes de estado.

— Trata-se de uma conferência com uma agenda moderna, do século 21, que abandona os isolacionismos do século 20, com uma visão que aponta a intersecção entre o desenvolvimento sustentável e as áreas ambiental (clima, perda de biodiversidade), social (desemprego, desigualdade) e econômico-financeira — afirma, otimista, Luiz Alberto Figueiredo Machado, subsecretário-geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores e coordenador-geral dos preparativos da Rio+20.

Atento à importância da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, o Senado, principalmente por meio das comissões de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle (CMA) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), vem se preparando para participar da Rio+20.

Nessas duas comissões do Senado foram criadas subcomissões — ambas presididas pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF) —, que realizaram pelo menos 15 reuniões para avaliar propostas e o cenário político da Rio+20. Em novembro passado, foi encaminhado um documento com sugestões de senadores para o texto-base da conferência.


Embaixador Figueiredo (E), Sha Zukang, Fernando Collor, Rodrigo Rollemberg e Cristovam Buarque: Senado está empenhado em ajudar no sucesso da conferência (Foto: José Cruz/Agência Senado)

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