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Rio+10: participação da sociedade em debates sobre metas para meio ambiente, pobreza e desenvolvimento sustentável dos países

Dez anos após a ECO-92, a ONU realizou a Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em Joanesburgo (África do Sul), a chamada Rio+10. Nos debates, os países revisaram as metas da Agenda 21 e se concentraram em áreas carentes de maior esforço para implementação, com um plano de ação global que buscaria conciliar desenvolvimento da sociedade e preservação do meio ambiente para as gerações futuras.


Thabo Mbeki, presidente sul-africano, fala no encerramento da Rio+10:
crescente participação da sociedade foi um dos destaque do encontro
(Foto: Eskinder Debebe/UN)

O objetivo era a adoção de um plano de ação de 153 artigos, divididos em 615 pontos, sobre pobreza e miséria, consumo, gestão de recursos naturais, globalização, direitos humanos, assistência oficial ao desenvolvimento, contribuição do setor privado ao meio ambiente, entre outros. Também foi sugerida, na Rio+10, a criação de instituições multilaterais mais eficientes, com mais poder para auxiliar os países a atingir o desenvolvimento sustentável.

Porém, realizado pouco após a aprovação das Metas do Milênio, o evento Rio+10 acabou concentrando as atenções quase exclusivamente em debates sobre problemas sociais, como a erradicação da pobreza e o acesso da sociedade aos serviços de saneamento e à saúde. Concordou-se em reduzir à metade, até 2015, a proporção de pessoas cuja renda seja inferior a um dólar por dia, a de pessoas que passam fome e a de quem não tem acesso a água potável.

Ainda assim, os debates de Joanesburgo foram considerados frustrantes, principalmente, pelos poucos resultados práticos por conta de novos conflitos entre países desenvolvidos e em desenvolvimento.

Um ponto alto da Rio+10 foi a crescente participação da sociedade civil nos debates, com grupos cada vez mais organizados defendendo interesses específicos, munidos de informações técnicas e científicas detalhadas sobre temas como estruturação de projetos de energia limpa, universalização do saneamento básico, transporte em metrôs e trens rápidos nas grandes cidades, democratização do acesso à Justiça, ensino em tempo integral.

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