|. HOME .| -->

Política ambiental: comissões no Congresso e lei do governo brasileiro para as mudanças no clima

Além das iniciativas observadas na sociedade civil, o Congresso brasileiro vem dando seu aval a propostas que apontam para a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. Em pouco tempo, senadores e deputados transformaram em lei os acordos internacionais assinados pelo governo brasileiro desde a Rio-92, como o Protocolo de Kyoto.

Mais recentemente, o Congresso brasileiro criou a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), hoje presidida pelo senador Sérgio Souza (PMDB-PR), sugerida no relatório final de uma comissão especial que funcionou em 2008. Criada em 2009, a comissão acompanhou a tramitação da Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187/09), considerada o ponto alto da política ambiental do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Faça seu comentário

A Rio+20: Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável