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Avanços nas propostas para os países sobre mudança do clima, aumento da temperatura global e emissão de gases de efeito estufa: Protocolo de Kyoto e conferências Rio-92 e Cop-15

Exemplo de conferência internacional bem-sucedida, a Rio-92 deu alento aos que esperam a construção de um modelo de desenvolvimento sustentável para os países. Porém, passado aquele momento de otimismo, os avanços não vieram na velocidade e na quantidade sugeridos pela reunião de 1992.

— A Conferência Rio-92 foi de um êxito fantástico, foi muito bem recebida no mundo inteiro, muitas medidas foram adotadas. Mas sabemos também que, logo depois do encerramento da Rio-92, parece que os países se acomodaram. Há um enorme déficit de implementação daquilo que foi resolvido e decidido na Rio-92. Foi como se fosse uma ressaca, em que pessoas diziam: “Fizemos o nosso dever de casa, agora podemos relaxar um pouco”. E esse é que foi o grande equívoco de todos aqueles que participaram e que parece que se esqueceram dos compromissos que haviam firmado. O mundo evoluiu muito mais antes da Rio-92 do que propriamente depois da conferência — avalia o senador Fernando Collor.

Contraditoriamente, os riscos advindos da deterioração do meio ambiente, de acordo com o que apontam as pesquisas científicas, são crescentes. Mudanças no clima, aumento da temperatura média global, elevação dos níveis dos oceanos, entre outros indicadores, demonstram que as condições de vida no planeta podem se alterar em pouco tempo.

— Desde 1992, todos os problemas tornaram-se mais graves e, ao contrário do que imaginávamos naquele ano, a civilização é, por enquanto, bastante impotente para tomar qualquer ação de enfrentamento às dimensões da crise ambiental — afirmou o economista Sérgio Besserman.

Ainda assim, há avanços para serem destacados. O próprio Protocolo de Kyoto, de 1997 (ainda que as negociações para impor limites mais rígidos aos países para a emissão de gases causadores do efeito estufa não tenham prosperado desde então), é um exemplo desse processo.

A Convenção sobre a Mudança do Clima, aprovada na Rio-92, muito comemorada à época, trouxe um quadro com orientações para que avanços práticos fossem decididos no futuro, sem estabelecer prazos nem limites rígidos para a emissão de poluentes. A partir dela, foi realizada a Conferência Mundial sobre o Clima, na cidade de Kyoto, no Japão, em 1997, que deu origem ao Protocolo de Kyoto, no qual grande número de países concordou em reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa, estabelecendo metas claras.

Porém, a ratificação do Protocolo de Kyoto pelos países não aconteceu da maneira esperada. Afinal, transformar o acordo em lei esbarrou na necessidade de mudar a matriz energética dos países, fator intimamente ligado a interesses econômicos locais e que implicava elevados custos, principalmente, para as nações desenvolvidas. O balde de água fria no Protocolo de Kyoto foi jogado pelo presidente dos EUA entre 2000 e 2008, George W. Bush, que não ratificou o documento por não estar disposto a pagar o preço, inclusive político, da implementação das propostas. O mesmo aconteceu na Austrália.

As conferências seguintes sobre o clima, apesar de analisarem propostas ainda mais ambiciosas, acabaram em impasses, como a Conferência das Partes (Cop-15), realizada em Copenhague, na Dinamarca, em 2009. Assim, o Protocolo de Kyoto, que já tem 15 anos e é avaliado como insuficiente para lidar com o problema do aumento da temperatura global, continua como referência no tema.

Diga-se de passagem que, na Cop-15, os chefes de estado na conferência apenas definiram que a temperatura global não pode ser elevada em mais de 2 °C. Acima disso, os efeitos e os gastos para mitigá-los (como a retirada de populações afetadas pelo aumento do nível do mar) serão catastróficos para a humanidade.


Protestos foram diários na Conferência do Clima (COP-15),
em Copenhague, em 2009: sucessivos impasses políticos,
apesar das propostas ambiciosas (Foto: WWF France)

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