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Destino dos resíduos sólidos quase sempre é inadequado

Coleta seletiva é realidade em menos de 10% dos municípios brasileiros e apenas 13% do lixo recolhido vai para reciclagem. Aterros sanitários para dar destino correto aos resíduos sólidos têm custo elevado de implantação

As cidades brasileiras produzem cerca de 150 mil toneladas de lixo por dia, 17% delas destinadas aos lixões. Pouco menos da metade têm destinação adequada, em aterros onde há captação do chorume e queima do gás metano produzido. Em 2008, somente 405 municípios – 7% do total – faziam coleta seletiva. Apenas 13% do lixo coletado vai para reciclagem.

– Temos uma baixa reciclagem e uma péssima destinação final dos resíduos – resume Silvano Silvério da Costa, secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente.

Para o secretário, a raiz do problema está no modelo atual, que atribui exclusivamente ao município a responsabilidade de cuidar do lixo. O custo de implantação de aterros sanitários é de R$ 450 por habitante para municípios de até 2 mil habitantes, o que dificulta o investimento para as pequenas cidades.

Além disso, salienta Silvério, normalmente a pressão popular se dirige para um bom sistema de coleta, havendo pouco interesse do cidadão sobre o destino do lixo produzido em sua casa. Outra dificuldade está no custo da coleta seletiva, que ainda é, em média, cinco vezes maior que o da coleta tradicional.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, que prevê a adoção de planos nacional, regional, estadual e municipal de manejo de resíduos, com consórcios entre cidades para implantação de aterros de uso comum e prioridade à coleta seletiva, pode mudar esse panorama.

– Atualmente os diferentes entendimentos jurídicos e legislações estão criando gargalos para o setor, inibindo novos investimentos públicos e privados – afirma o senador Cícero Lucena (PSDB-PB), que presidiu a Subcomissão de Resíduos Sólidos da Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor (CMA).

Para a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), "o mais importante é que agora haverá outros responsáveis pela coleta dos resíduos sólidos além dos municípios e dos catadores". Ela destaca a adoção do sistema de "logística reversa", em que as empresas têm de recuperar as embalagens e mesmo os produtos completos descartados.

– A política tem metas, tem prazos, oferece meios de fiscalização, estabelece incentivos. Naturalmente, haverá mobilização e organização que dará à sociedade uma consciência [sobre o problema] – diz Renato Casagrande (PSB-ES), presidente da CMA.