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Seguradora Líder DPvat administra seguro para indenizações em caso de invalidez ou morte, para acidentes de trânsito com motos e demais veículos, e repasse de recursos para SUS e Denatran

No Brasil, 26,7% da frota são motocicletas, porém 65,3% das indenizações pagas pelo seguro DPvat (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) por morte e invalidez se referem a acidentes envolvendo motocicletas. Em geral, os acidentados têm entre 18 e 34 anos (40%) e são homens (77%). Os números do DPvat são um reflexo nu e cru da elevadíssima mortalidade no trânsito no Brasil, a epidemia negligenciada de que falaram os especialistas ouvidos pelo Senado.

Frequência de acidentes envolvendo veículos de
outra categoria é grande, mas não há tantas vítimas,
informou Ricardo Xavier, da seguradora Líder DPvat
(Foto: Márcia Kalume/Agência Senado)

“Segundo as nossas estatísticas, mais de 40 mil mortes são pagas por ano. No caso de invalidez, esses números chegam a 150 mil por ano. São três indenizações por minuto. 80% das indenizações pagas por invalidez são para motociclistas. A frequência de acidentes envolvendo veículos de outra categoria é grande, mas não há tantas vítimas”, informou Ricardo Xavier, presidente da seguradora Líder DPvat, que administra o seguro.

De um modo geral, nas indenizações pagas por meio do DPvat, quando não há morte o que acontece é uma invalidez permanente, porque o corpo é atingido. Uma em cada quatro dessas indenizações foi por perda funcional de um dos membros inferiores, 12% de um dos membros superiores.


Um bilhão em seguro

No primeiro semestre de 2012, foram pagas 29.770 indenizações do Seguro DPvat por morte, 142.998 indenizações por invalidez permanente e 43.382 reembolsos de despesas médicas e hospitalares (DAMS). No total, foram R$ 1,261 bilhão gastos em despesas com indenizações, em favor de mais de 216.150 vítimas de acidentes de trânsito ou de seus beneficiários.

Esse elevado número representou aumento de 31% em relação ao mesmo período de 2011 (veja infográfico abaixo). O levantamento considera a data em que as vítimas receberam a indenização. O prazo para dar entrada no pedido é de três anos, a partir do dia do acidente.

Para fazer face a tantas indenizações, o seguro precisa superar a questão da inadimplência, bastante elevada. Dos 69 milhões de veículos, apenas 50 milhões pagaram o DPvat em 2011. O índice geral, portanto, é de 27% de inadimplentes. Porém, como explica Xavier, entre os motociclistas o percentual é ainda maior.

“No caso da motocicleta face ao elevado custo [R$ 279,27 por ano, contra R$ 101,16 para carros] e à falta de regularização, [a inadimplência] chega a ser maior. No entanto, o motociclista é o mais acidentado. E, diferentemente das outras categorias, o motorista é a principal vítima. Em geral, nos acidentes com os demais veículos, cerca de 25% das vítimas são o motorista e 50% são pedestres. No caso da motocicleta, 71% são o próprio motorista”, detalha o presidente da seguradora Líder.

As regiões Norte e Nordeste concentram a maioria das indenizações pagas: 74% são de acidentes envolvendo motocicletas. A motocicleta representa hoje 43% da frota de veículos no Nordeste. Na região Norte, 47% da frota são de motocicleta e 74% das indenizações de morte e invalidez são de acidentes envolvendo motos.


Repasses contingenciados

No ano passado, o Sistema Único de Saúde (SUS) deveria ter recebido um pouco mais de R$ 3 bilhões e o Denatran outros R$ 335 milhões. “Infelizmente, a gente sabe que os recursos para o SUS serão sempre insuficientes. No caso do Denatran, temos conhecimento de que os recursos não estão disponíveis por problemas de contingenciamento”, informou Ricardo Xavier.

Senadora Vanessa Grazziotin quer impedir
o contingenciamento das verbas repassadas
pelo DPvat para o SUS e o Denatran.
Em 2011, foram R$ 3,3 bilhões (Foto: Marcos Oliveira)

“É uma questão de segurança! Se a educação, a ciência e a tecnologia não são contingen­ciadas, por que contingenciar isso?”, criticou a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

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