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O Estado e a segurança no trânsito para motociclistas: saúde pública, SUS e vítimas de acidentes de moto no Brasil

Morte em colisão entre duas motocicletas, em Parauapebas (PA):
taxas mais altas de mortalidade estão no Norte e no Nordeste,
onde há mais motos que habilitados (Foto: Waldyr Silva)

O aumento nas vendas de motos atingiu em torno de 20% ao ano no início do milênio, e continuou em ritmo muito superior ao da média da economia nacional. Assim, entre 1998 e 2010, a frota de motocicletas cresceu 491,1%. E as mortes de motociclistas, 610% (leia mais sobre o risco de conduzir uma moto nas ruas brasileiras.

“Em outras palavras: 491% do incremento da mortalidade devem-se ao aumento drástico da frota de motocicletas. Mas o restante (119%) só pode ser interpretado como um aumento do risco motocicleta no trânsito”, afirma o Mapa da Violência 2012, pesquisa conduzida pelo Instituto Sangari.

Mas esse não é o único dado triste. Além da alta letalidade, os acidentes de moto geralmente levam a ferimentos muito mais graves do que aqueles envolvendo outros veículos motorizados. Para cada morto, os acidentes deixam entre 20 e 25 feridos, mais de 200 mil pessoas por ano, estimativa feita a partir de dados do Sistema Único de Saúde (SUS).

E as lesões de acidentes com motos são geralmente graves. Em cerca de 30% dos casos (segundo o Centro para Controle de Doenças dos Estados Unidos), as vítimas ficam com sequelas para toda a vida. Como consequência, o custo dos acidentes para o SUS é milionário, com reflexos nas contas da Previdência Social, que tem que pagar pelos dias de afastamento do trabalhador e, também, aposentadorias por invalidez.

Estimativa feita a partir de dados da ONU aponta que o custo anual dos acidentes de trânsito pode chegar a US$ 13,9 bilhões, além das perdas irreparáveis para as famílias das vítimas.

“Acidente de moto está sendo considerado uma epidemia, um assunto de saúde pública”, afirma a senadora Ana Amélia (PP-RS).


Sem planejamento

Em todas as explicações, fica evidente que o país não se preparou para receber tantos motociclistas, ainda que tenha dado, há pelo menos 15 anos, inúmeros sinais de que isso seria necessário. Os cursos de formação de condutores são considerados ineficientes; os exames de habilitação, insuficientes; as vias e a sinalização públicas, inadequadas; e, fundamentalmente, a fiscalização de trânsito, escassa.

Aliás, mais que novas regras, os especialistas cobram maior ­fiscalização para que as leis sejam cumpridas, o que poderia coibir a imprudência, a negligência e diversas ilegalidades — como o não uso de equipamentos de segurança, como o capacete, e até a venda de carteiras de motorista e a falta de habilitação para conduzir.

Nos estados do Norte e do Nordeste, a regra é haver mais motos em circulação que motociclistas habilitados. Aliás, esses estados assistiram a uma invasão de motos, especialmente em cidades do interior, onde sequer havia transporte público.

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