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Responsabilidade pela habilitação de motociclistas, em motoescolas, para maior segurança no trânsito de veículos de duas rodas nas vias públicas, é do Departamento de Trânsito (Detran)

Mototaxistas recebem treinamento em Rondonópolis (MT): resolução impõe mais aulas práticas e reciclagem dos instrutores das autoescolas (Foto: Secom-MT)

O processo de habilitação de motociclistas, que não leva a um treinamento suficiente para lidar com as situações reais, é alvo de críticas dos especialistas. Sem mais horas de aula e um exame prático que avalie as habilidades necessárias dos futuros motociclistas, os especialistas ouvidos sobre o assunto acreditam que condutores despreparados vão continuar a alimentar as terríveis estatísticas de mortos e acidentados.

Magnelson Carlos de Souza, presidente da Federação Nacional das Autoescolas/Centro de Formação de Condutores (Feneauto), reconhece que o treinamento dos motociclistas “está muito ruim”, embora tenha melhorado após o novo código. Ele atribui a maior parcela de responsabilidade pela situação aos Detrans ­estaduais, que descumprem a Resolução nº 285/08 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Magnelson Souza, da Feneauto, diz que
responsabilidade maior é dos Detrans,
que não obrigam as autoescolas a cumprir
normas (Foto: José Cruz/Agência Senado)

“A partir de 1º de janeiro de 2009, todo candidato à habilitação teria carga horária aumentada. O curso teórico/técnico passou de 30 horas para 45 horas. A prática de direção veicular passou de 15 horas para 20 horas. A resolução centrou atenção nos ­veículos de duas rodas, afirmando que, nas aulas práticas, só após o candidato ter pleno domínio do veículo na via confinada, fechada, ele deve ir para a via pública. Isso está em vigor desde 2009 e não acontece no Brasil”, denuncia o presidente da federação.

Outras imposições da norma, como a padronização das pistas de exame e o banco de questões sobre motocicletas, também estariam sendo descumpridas. “Nenhum estado está praticando a aula em via pública. As autoescolas são reflexos do que é o Detran. Se o Detran fiscaliza e exige, o saldo é positivo. Se não, nada acontece. É necessário que os Detrans façam a sua parte, cumpram as normas”, complementa.

Segundo Heloísa Martins e Eduardo Biavati, no estudo Mortos e Feridos sobre Duas Rodas, apenas 7% dos motofretistas da cidade de São Paulo aprendem a pilotar em cursos formais. Quase a metade dos motociclistas em geral (49,4%) diz ter aprendido sozinha, enquanto 36,6% aprenderam com amigos e parentes (veja infográfico abaixo). Os dados demonstram que, por melhores que se tornem os cursos, será necessário mudar a cultura para impedir que os hábitos prejudiciais à segurança do trânsito continuem a se reproduzir.

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