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As drogas na Holanda

A concepção do modelo da Holanda leva em consideração que o problema das drogas não tem uma só solução. Então, é melhor controlá-lo e reduzir danos em vez de continuar uma política de repressão com resultados questionáveis.

A legislação sobre drogas da Holanda é de 1976 e tem como base a diferenciação entre drogas de risco aceitável (maconha e haxixe) daquelas de risco inaceitável para a saúde e para a segurança públicas (cocaína, heroína, anfetaminas e LSD). O álcool, considerado uma droga de risco alto, é legal e controlado pelo governo.

Apesar de ato tecnicamente ilegal por conta dos tratados internacionais assinados pelo país, quem é pego com até cinco gramas de cannabis sativa, na Holanda, não é punido. Bares e cafés (coffee shops) que vendem até cinco gramas de maconha ou haxixe podem ser encontrados em toda parte e, no interior desses locais, o consumo é tolerado. Mas não se pode fumar maconha em locais públicos, por exemplo, e o tráfico na rua é proibido e punido. O governo da Holanda afirma que não quer que a polícia perca tempo com os pequenos infratores.


Nos cafés da Holanda é possível adquirir e consumir até 5g de drogas consideradas leves, como a maconha. Foto: Cathy K

Por outro lado, a posse, o comércio, o transporte e a produção de todas as outras drogas são expressamente proibidas e reprimidas com eficiência; há previsão de penas que podem chegar a 12 anos de prisão e de multas de até 45 mil euros.

A Holanda trata a questão das drogas como de saúde pública, em que tratamento e recuperação são oferecidos para todos que buscam ajuda. As junkiebonds (associações de usuários de droga injetáveis) buscam melhorar as condições de vida dos usuários, evitando o contágio por hepatite B e HIV/Aids, distribuindo agulhas e seringas descartáveis.

A média de consumo de drogas na Holanda é inferior à do restante do continente e o percentual de pessoas que usam drogas injetáveis é o menor entre os 15 países da União Europeia. O número de usuários de heroína diminuiu significativamente (de 28 a 30 mil em 2001 para 18 mil em 2008) e a média de idade dos usuários vem aumentando.

Comentários

Sr.

estas leis da Holanda não são aplicáveis aqui no Brasil pelos próximos 40 anos pelo menos, pois a sociedade holandesa está culturalmente bem mais avançada que a nossa(ótimos índices na educação, e saúde, segurança pública, antes mesmo desta "tolerância" entrar em vigor), a qualidade de vida na Holanda é uma conquistas de gerações passadas, outro fato é que os jovens são minoria na nação, o índice de fertilidade é 1.82, insuficiente para reposição natural da população, ou seja, a Holanda é um país de adultos e idosos, e vai ficar mais idoso ainda, mostra uma sociedade com maturidade para projetar e tomar decisões, e o que tem lá, não é uma tolerância realmente, e sim um controle dos viciados e traficantes, no qual o estado lucra com o vício dos dependentes que não querem se tratar, a infraestrutura de saúde oferece tratamento para os dependentes que querem largar o vício, aqui na nossa nação o sistema de saúde está um caos, o estado se mostra extremamente incompetente para a gestão da saúde, imagine o tratamento de viciados, que exige profissionais como psicólogos, psiquiatras, terapeutas, acompanhamento a médio e longo prazo, etc. Temos que primeiro avançar muito na EDUCAÇÃO,SAÚDE e SEGURANÇA de qualidade ao cidadão, pois hoje o cidadão fica preso, e os bandidos, muitos financiados pelo tráfico de drogas, ficam impunes com leis fracas para roubo,assalto, e todo tipo de crime ediondo,etc. Sou a favor de proibição do cigarro, e a restrição a bebidas alcoólicas para aquelas pessoas que causaram danos a sociedade, quando bêbados(acidentes de trânsito, crimes). Detalhe a própria Holanda está revendo suas políticas, pois parece não está funcionando tão bem(http://www.portugues.rfi.fr/europa/20120501-governo-holandes-lanca-ofensiva-contra-consumo-de-maconha-por-turistas)! outra fontes:http://pt.wikipedia.org/wiki/Pa%C3%ADses_Baixos

10/11/2012 13:54:31, Jorgefran S Batista

Ao colega de cima

A Holanda tem um índice de consumidores de maconha menor que a média europeia. Talvez seja resultado de uma política iniciada a muito tempo atrás, uma política de tolerância e de afastamento de usuários de drogas leves dos traficantes que vendem drogas leves e pesadas. Acho que o Brasil tem muitos problemas sociais, mas quanto a legalização de algumas drogas sou a favor porque já está mais do que provado que a repressão não funciona, ainda mais com a bela vizinhança que nós temos. Paraguai, Uruguai, Bolívia e Peru e Colômbia são os maiores produtores de drogas do mundo. Neste caso lutar contra o tráfico me parece uma politica de enxugar gelo. Ademais, com a legalização na maconha por exemplo, poderia ser iniciadas dezenas de pesquisas na área da medicina e indústria, que hoje não é possível pelo fato de a droga ser proibida.

28/05/2013 23:38:58, Willis Ferreira
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